Europe Direct – SetúbalComissão Europeia recompensa empresas que divulgam a mensagem ambiental

• Flower Power: Comissão Europeia recompensa empresas que divulgam a mensagem ambiental

A Comissão Europeia vai atribuir o primeiro prémio de comunicação sobre o rótulo ecológico da UE numa cerimónia que tem lugar amanhã, em Bruxelas. Este prémio recompensa os resultados alcançados na sensibilização do público para a importância do rótulo ecológico, através do qual a UE distingue os produtos e serviços que respeitam o ambiente. O rótulo ecológico, que tem registado uma rápida expansão, é ostentado actualmente por cerca de 20 000 produtos e serviços de alojamento turístico, na União Europeia e não só. Em Portugal, a Casa Melo Alvim, em Viana do Castelo, encontra-se entre os 18 candidatos a receber o prémio de comunicação sobre o rótulo ecológico.
(Desenvolvimento em IP/09/1343)

• Jornadas Europeias do Património 2009: portas abertas para milhões de visitantes em toda a Europa

Organizadas com o apoio da Comissão Europeia em 49 países diferentes, as Jornadas Europeias do Património irão, uma vez mais, atrair cerca de 20 milhões de visitantes interessados em visitar os monumentos que participam no evento. Paralelamente a este evento, tem lugar em Liubliana, em 22 e 23 de Setembro, o segundo Fórum Europeu do Património no qual os peritos analisarão os últimos desenvolvimentos das técnicas digitais para garantir o acesso ao património cultural a um público tão vasto quanto possível. Nos sítios web do Conselho da Europa e do IGESPAR poderá ficar a conhecer todos os eventos previstos para Portugal durante o próximo fim-de-semana.
(Desenvolvimento em IP/09/1340)

• Orçamento 2008 da UE: financiamento estável em período de instabilidade

Num ano marcado por turbulências económicas excepcionais, o orçamento comunitário de 2008 continuou a assegurar um financiamento estável sem agravar os encargos financeiros que pesam sobre os Estados-Membros. O relatório financeiro de 2008, hoje apresentado pela Comissão, mostra como uma verba - que representou 40% dos 116 500 milhões de euros de recursos orçamentais da UE em 2008 - foi investida em medidas directamente relacionadas com o emprego, o crescimento e a competitividade, nomeadamente seis mil milhões de euros consagrados aos novos projectos de investigação (mais 500 milhões de euros do que em 2007). Os pagamentos agrícolas continuaram a baixar, representando 37% das despesas, isto é, um pouco menos do que em 2007. Relativamente ao rendimento nacional bruto da UE, o orçamento de 2008 apresentou um ligeiro aumento de 0,94% (0,93% em 2007).
(Desenvolvimento em IP/09/1342)

• Incentivos fiscais à educação e à formação: podemos usá-los melhor?

O Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) e a Comissão Europeia organizam hoje, em Bruxelas, uma conferência internacional sobre incentivos fiscais para a educação e a formação. Os objectivos desta conferência consistem em compreender melhor o papel dos benefícios fiscais na promoção da educação e da formação, bem como ajudar os responsáveis políticos a delinearem as políticas fiscais. O estudo recentemente publicado pelo Cedefop, "Utilização de incentivos fiscais para apoiar a educação e a formação em seis Estados-Membros" (Alemanha, França, Irlanda, Áustria, Holanda e Finlândia), indica que há uma margem considerável para que os incentivos fiscais cubram uma maior fatia do investimento na educação e na formação.
(Mais em: http://ec.europa.eu/taxation_customs/taxation/gen_info/tax_conferences/tax_incentives/)