Europe – Direct – SetúbalDia Europeu das Línguas: 60% dos alunos do secundário estudaram pelo menos duas línguas

• Educação dos filhos de imigrantes: consulta pública sublinha os desafios comuns na EU

Os países da União Europeia deparam-se com desafios comuns em matéria de adaptação dos respectivos sistemas escolares às mudanças introduzidas pela imigração. Esta é uma das mensagens fundamentais resultantes de uma consulta pública conduzida pela Comissão sobre a questão das migrações e educação. Os participantes na consulta identificaram como temas fundamentais a resolver a necessidade de uma melhor coordenação entre a educação e as políticas sociais, maior igualdade de oportunidades, acções para prevenir a segregação nas escolas e a prestação de apoio aos estabelecimentos mais atrasados nestas questões.
(Desenvolvimento em IP/09/1352)

• Garantia de qualidade no ensino superior europeu regista avanços significativos

No seu relatório intercalar sobre garantia de qualidade no ensino superior na Europa, a Comissão regista desenvolvimentos significativos no sentido de uma maior transparência e credibilidade nos últimos anos. Não só foram realizados progressos na forma como as universidades e as outras instituições tratam internamente estas questões, mas também relativamente à avaliação externa das instituições e programas. Foram criadas muitas agências novas de garantia da qualidade a nível nacional, havendo um maior conhecimento das normas e orientações europeias sobre garantia de qualidade.
(Desenvolvimento em IP/09/1353)

• Prospectos sobre valores mobiliários - Comissão Europeia reduz a burocracia e reforça a protecção dos investidores

De acordo com os princípios da iniciativa «Legislar melhor», a Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta de revisão da Directiva sobre prospectos financeiros. A proposta insere-se no esforço de simplificação levado a cabo no âmbito do programa de acção da Comissão Europeia para a redução dos encargos administrativos na UE. Traz maior clareza jurídica e eficiência às regras a que estão sujeitos os prospectos e reduz os encargos administrativos dos emitentes e dos intermediários, tendo também presente a importância de se reforçar a protecção dos investidores e garantir que as informações prestadas sejam suficientes e adequadas para cobrir as necessidades dos pequenos investidores. A proposta, que reflecte a consulta de todas as principais partes interessadas, será agora transmitida ao Parlamento Europeu e ao Conselho de Ministros para apreciação.
(Desenvolvimento em IP/09/1351 e MEMO/09/412)

• Comissão saúda adopção de legislação sobre produtos fitofarmacêuticos

O Conselho adoptou hoje um regulamento para substituir a actual legislação que define as regras sobre a autorização de produtos fitofarmacêuticos. Este regulamento, baseado numa proposta da Comissão, traduz-se numa maior protecção da saúde humana e do ambiente no que respeita à utilização de produtos fitofarmacêuticos. O novo regulamento permitirá igualmente uma melhor protecção da produção agrícola e um aprofundamento do mercado único destes produtos.
(Desenvolvimento em IP/09/1354)

• Dia Europeu das Línguas: 60% dos alunos do ensino secundário na UE estudaram pelo menos duas línguas estrangeiras em 2007

Em 2007, 60% dos alunos do secundário estudaram pelo menos duas línguas estrangeiras. Um terço dos alunos europeus estudou apenas uma, ao passo que 6% não estudou qualquer língua estrangeira. Com base na auto avaliação das suas competências linguísticas, 28% da população da UE, com idades entre 25 e 64 anos, declarou falar duas ou mais línguas estrangeiras, 36% falar apenas uma, ao passo que 36% declarou não falar outra língua para além da sua língua materna. Em Portugal, 51% da população declarou não falar qualquer língua estrangeira.
(Desenvolvimento em STAT/09/137)