Europe Direct – SetúbalComissão mobiliza-se em prol de deslocações urbanas mais ecológicas

«É com grande prazer que hoje apresento este pacote global de medidas na área da mobilidade urbana», declarou o Vice-Presidente Antonio Tajani, responsável pela pasta dos transportes. «Nunca antes a Comissão propusera medidas concretas para tornar mais fáceis e ecológicas e organizar melhor as deslocações urbanas. As medidas irão incentivar e ajudar os municípios, que estarão mais bem informados e mais bem equipados, a vencer os desafios que se lhes colocam.»
O plano de acção dá sequência ao Livro Verde sobre mobilidade urbana adoptado em 25 de Setembro de 2007. O debate que se seguiu à adopção deste Livro Verde confirmou o valor acrescentado de medidas comunitárias em prol da mobilidade urbana, sem prejuízo das competências nacionais, regionais e locais.
O congestionamento urbano, os acidentes de viação, a poluição do ar e o consumo de energia têm incidências negativas na economia da Europa e no bem-estar dos seus cidadãos. Mais de 70% da população da União Europeia vive em zonas urbanas e cerca de 85% do PIB da UE é gerado nas cidades. O tráfego urbano é responsável por cerca de 40% das emissões de CO2 e 70% das emissões de outros poluentes atmosféricos com origem no tráfego rodoviário. Um em três acidentes de viação fatais ocorre em zonas urbanas.
Responder a estes desafios é responder também às preocupações dos cidadãos: nove em dez cidadãos da UE pensam que se deveria melhorar a situação do tráfego na sua zona. É igualmente essencial para o êxito das estratégias globais da UE de combate às alterações climáticas e promoção do crescimento económico e do desenvolvimento sustentável.

Acções

O plano de acção compreende uma série de propostas em várias áreas. Por exemplo, para reforçar os direitos dos passageiros dos transportes públicos urbanos, a Comissão promoverá compromissos voluntários em concertação com o sector. Irá também apoiar projectos de investigação e demonstração, por exemplo de veículos com menos ou sem emissões, e procurar articular na prática a mobilidade urbana e a política comunitária nos domínios da coesão, da saúde e da deficiência.
Será lançada uma iniciativa destinada a melhorar as informações de viagem e a Comissão continuará a apoiar as campanhas de sensibilização do público, como a Semana Europeia da Mobilidade. A fim de acelerar a adopção de planos de mobilidade urbana sustentável pelas autoridades locais, a Comissão preparará materiais informativos, promoverá acções de formação e promoção e produzirá documentos de orientação em aspectos importantes destes planos, como a distribuição de mercadorias em meio urbano e a utilização de sistemas de transporte inteligentes em prol da mobilidade urbana. A Comissão irá também promover a disponibilidade de dados estatísticos harmonizados e o intercâmbio de informações, nomeadamente com os vizinhos da UE, e criar uma base de dados com informações sobre as melhores práticas de mobilidade urbana. Por último, a Comissão procurará optimizar as fontes de financiamento comunitário e analisará as necessidades de financiamento futuras.
As acções serão lançadas nos próximos quatro anos. Em 2012, a Comissão avaliará os progressos alcançados e a necessidade de outras acções.

Informações complementares

Para mais informações sobre o plano de acção para a mobilidade urbana, consultar:
http://ec.europa.eu/transport/urban/urban_mobility/urban_mobility_en.htm