Europe Direct – SetúbalNa agenda da UE os desafios que a digitalização de livros levanta a autores, bibliotecas e consumidores

• Regras financeiras da UE: a sua opinião interessa-nos

No âmbito da segunda reavaliação das regras financeiras aplicáveis aos programas financiados pela UE, a Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública em que convida os beneficiários e gestores de fundos públicos a darem o seu parecer sobre a forma de aumentar a eficácia das regras em matéria de subvenções e de contratos. Esta consulta aberta oferece a possibilidade a todas as partes interessadas de comunicarem a sua experiência prática para que a Comissão possa melhorar o acesso às subvenções e simplificar a gestão dos processos financeiros. Estes aspectos são tanto mais importantes na medida em que a UE começa a preparar a introdução de uma nova geração de programas em 2014.
(Desenvolvimento em IP/09/1542)

• Rendimentos dos valores mobiliários: Comissão recomenda a simplificação dos procedimentos de concessão das reduções das retenções na fonte operadas nos rendimentos transnacionais

A Comissão adoptou uma recomendação em que descreve a forma como os Estados Membros poderão permitir aos investidores residentes na UE obterem mais facilmente uma redução da retenção na fonte operada nos rendimentos provenientes dos dividendos, juros e outros rendimentos de valores mobiliários gerados noutros Estados Membros. A Comissão propõe, além disso, medidas destinadas a eliminar os entraves fiscais relacionados com os investimentos em valores mobiliários das instituições financeiras e proteger as receitas fiscais dos riscos de erro ou de fraude. A recomendação destina-se a permitir aos Estados-Membros evitar que os procedimentos para atestar o direito a uma redução da retenção na fonte entravem o funcionamento do mercado único.
(Desenvolvimento em IP/09/1543 e MEMO/09/462)

• Preparação do Eurogrupo e do Conselho informal dos Ministros da Economia e Finanças, em 19 e 20 de Outubro

Os ministros deverão avaliar e dar seguimento ao resultado das reuniões anuais do FMI em Istambul, nomeadamente sobre a governação do FMI e a melhor forma de reforçar a representação da zona euro no Fundo e no G20. A Cimeira de Pittsburgh designou o G20 como o principal fórum para a cooperação económica internacional e aceitou lançar um novo processo de supervisão económica intitulado "Um quadro para um crescimento forte, sustentável e equilibrado". Os ministros da zona euro irão preparar um contributo sobre o crescimento equilibrado para o novo Quadro, que deve ser lançado na próxima reunião ministerial do G20, em 6 e 7 de Novembro, na Escócia.
(Desenvolvimento em MEMO/09/461)

• Apesar da recessão, nove em cada dez europeus continuam a apoiar firmemente a ajuda ao desenvolvimento

Nas vésperas da quarta edição das Jornadas Europeias do Desenvolvimento, um Relatório Eurobarómetro Especial intitulado «A ajuda ao desenvolvimento em período de crise económica» revela que a actual crise económica não influenciou o apoio da opinião pública europeia à ajuda concedida ao desenvolvimento, que continua a ser elevado.
(Desenvolvimento em IP/09/1540)

• Comissão Europeia põe na agenda da UE os desafios que a digitalização de livros levanta a autores, bibliotecas e consumidores

A Comissão Europeia adoptou hoje uma comunicação relativa aos direitos de autor na economia do conhecimento, destinada a dar resposta aos importantes desafios culturais e jurídicos associados à digitalização em massa e difusão de livros, em especial das colecções de bibliotecas europeias. A comunicação foi elaborada conjuntamente pelos Comissários Charlie McCreevy e Viviane Reding. As bibliotecas digitais, nomeadamente a Europeana (http//www.europeana.eu), irão oferecer aos investigadores e consumidores de toda a Europa novas formas de acesso ao conhecimento. Para tal, a UE necessita de encontrar uma solução para as obras órfãs, que, muitas vezes, não podem ser digitalizadas devido à incerteza quanto aos seus direitos de autor. Outro elemento fundamental da comunicação é a melhoria da distribuição e da disponibilidade das obras para as pessoas com deficiência, nomeadamente os invisuais.
(Desenvolvimento em IP/09/1544)

• Preparativos do Conselho "Ambiente" de 21 de Outubro

O primeiro Conselho "Ambiente" sob presidência sueca terá lugar em 21 de Outubro no Luxemburgo. O Conselho pretende adoptar conclusões relativamente a três questões principais: a posição da UE quanto a um acordo sobre o clima global pós-2012, o desmantelamento naval e a criação de uma economia eco-eficaz. Será também debatida a proposta de reformulação de duas directivas: a directiva relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos e a relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos. Os ministros do Ambiente da UE irão ainda aprovar uma decisão que autoriza a Comissão a representar a Comunidade nas negociações sobre um regime internacional para o acesso e a partilha equitativa dos benefícios resultantes da utilização de recursos genéticos, bem como um mandato para a próxima reunião do Protocolo de Montreal sobre a protecção da camada de ozono.
(Desenvolvimento em MEMO/09/463)

• Comissão Europeia insiste na aplicação urgente do acordo político global para o Zimbabué

Atendendo aos desenvolvimentos recentes ocorridos no Zimbabué, o Comissário Europeu para o Desenvolvimento e a Ajuda Humanitária, Karel De Gucht, salientou, uma vez mais, a necessidade absoluta de todas as partes no conflito aplicarem sem mais demoras o acordo político global concluído, a fim de assegurar a manutenção da estabilidade política.
(Desenvolvimento em IP/09/1541)

• União Europeia vai negociar novo acordo com a Moldávia

O ministro dos Negócios Estrangeiros sueco, Carl Bildt, anunciou que a União Europeia está preparada para iniciar as negociações de um novo acordo com a República da Moldávia. O acordo irá substituir o actual Acordo de Parceria e Cooperação que vigora desde 1998. A Comissão Europeia já dispõe do mandato, devendo as negociações ser lançadas brevemente.
(Desenvolvimento em IP/09/1539)