Europe Direct – SetúbalUE adopta novas normas de segurança para produtos para dormir para recém nascidos e crianças pequenas
Tiveram hoje luz verde dos Estados Membros as novas normas de segurança em matéria de artigos para dormir para crianças – incluindo edredões, sacos de dormir para bebés e colchões de berço – e que poderão prevenir muitos acidentes com berços. Todos os anos os acidentes com berços são responsáveis por mais mortes de crianças do que qualquer outro artigo de puericultura . Segundo a base de dados europeia de acidentes, entre 2005 e 2007, ocorreram 17 000 acidentes com crianças menores de 4 anos de idade em berços. Apesar da frequência de acidentes graves e por vezes fatais causados pelos colchões de berço, contornos de berço, camas de bebé suspensas, edredões de criança e sacos-de-dormir para bebés, não existem actualmente quaisquer normas de segurança para estes produtos. As novas normas propostas reduzem o risco de acidentes, por exemplo, por engasgamento com elementos soltos, apresamento dos lactentes devido a concepção incorrecta do colchão ou asfixia com cordões ou laços. Serão igualmente introduzidos requisitos de estabilidade e concepção para reduzir o risco de quedas e ferimentos de camas de bebé suspensas. A proposta da Comissão irá agora ser examinada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, por um período de três meses, sendo depois reenviada à Comissão para uma decisão formal.
Por Jornal Rostos
A Comissária responsável pela Defesa do Consumidor, Meglena Kuneva, afirmou: «Cabe aos pais ou às pessoas que se ocupam das crianças julgar a melhor forma de garantir a sua segurança. A nossa preocupação é que os pais que optam por utilizar estes produtos não tenham de estar apreensivos em relação à sua segurança. Temos de ser vigilantes para proteger os nossos consumidores mais vulneráveis. As instruções devem ser muito claras, os produtos devem ser tão seguros quanto possível e passar todos os testes de segurança necessários.»
Situação actual:
As normas hoje votadas fazem parte de uma iniciativa muito mais vasta da Comissão e dos Estados Membros para actualizar um vasto conjunto de normas de segurança relativas aos produtos para crianças. Por todo o mundo abundam exemplos de acidentes e lesões causados por produtos de puericultura.
Por exemplo, nos EUA, em 2007, estima se em 62 000 o número de crianças menores de cinco anos admitidas nas urgências com lesões associadas a produtos de puericultura. Em 2007 2008, a Comissão Europeia realizou um estudo, com o apoio dos Estados-Membros, onde identificou os produtos infantis que mais riscos apresentam e relativamente aos quais não existem quaisquer normas de segurança ou as normas existentes não cobrem todos os riscos. Os cinco produtos hoje submetidos a voto encontravam se entre os produtos identificados neste estudo.
Problemas com artigos para dormir para crianças
Os principais riscos associados a estes produtos são os seguintes:
Colchões de berço: os principais riscos são o apresamento e a inflamabilidade. É o caso do apresamento do bebé devido a problemas de concepção, por exemplo, a dimensões inapropriadas – o colchão é demasiado pequeno e propicia aberturas onde a criança pode ficar presa ou sufocar. Existem igualmente riscos devidos ao não cumprimento dos requisitos de inflamabilidade.
Sacos-de-dormir para bebés e contornos de berço: os principais riscos estão associados ao estrangulamento, sufocação e engasgamento devidos a cordões, laços, elementos destacáveis ou materiais de enchimento que podem soltar se.
Edredões de criança: os principais riscos estão associados à sufocação e à hipertermia. Sem a informação de segurança necessária, podem aumentar a incidência da síndrome de morte súbita do lactente devido ao risco de sobreaquecimento e asfixia.
Camas de bebé suspensas: os principais riscos são a sufocação, o apresamento e ferimentos devidos a uma concepção incorrecta – em particular a instabilidade ou falta de integridade estrutural no caso das camas suspensas.
Contexto
Os recém nascidos dormem, em média, 16 horas por dia, e as crianças dos 3 aos 5 anos de idade dormem ainda entre 11 e 13 horas por dia. Durante os primeiros cinco anos de vida, os bebés e as crianças de tenra idade passam, pelo menos, metade do dia num ambiente de sono. Os produtos utilizados nesse ambiente têm de ser seguros, uma vez que é nesse ambiente que os bebés e as crianças de tenra idade permanecem mais tempo, a maior parte do qual sem vigilância.
As propostas
As novas normas da UE introduzirão novos requisitos de segurança destinados a melhorar a segurança geral destes produtos. Por exemplo, os colchões de berço terão de ser concebidos de forma a minimizar o risco de apresamento ou asfixia, assegurando que não existem aberturas entre o colchão e as bases do berço, e que as crianças não podem levantar facilmente o colchão quando se encontram na cama. Será proibido que os sacos-de-dormir para bebés, edredões de criança e contornos de berço tenham cordões, laços, elementos pequenos destacáveis ou arestas aguçadas que possam levar a estrangulamento, sufocação ou outros ferimentos. As advertências e as instruções de utilização devem conter mensagens claras sobre os riscos específicos associados a cada produto, devendo incluir também requisitos de higiene. Ver MEMO/09/473.
Próximos passos?
A proposta da Comissão será examinada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, por um período de três meses, sendo depois reenviada à Comissão para uma decisão formal. O Comité Europeu de Normalização será, então, instruído para começar a trabalhar em novas normas de segurança dos produtos, o que pode levar até dois anos.
http://ec.europa.eu/consumers/safety/projects/ongoing projects_en.htm#project_results.
Situação actual:
As normas hoje votadas fazem parte de uma iniciativa muito mais vasta da Comissão e dos Estados Membros para actualizar um vasto conjunto de normas de segurança relativas aos produtos para crianças. Por todo o mundo abundam exemplos de acidentes e lesões causados por produtos de puericultura.
Por exemplo, nos EUA, em 2007, estima se em 62 000 o número de crianças menores de cinco anos admitidas nas urgências com lesões associadas a produtos de puericultura. Em 2007 2008, a Comissão Europeia realizou um estudo, com o apoio dos Estados-Membros, onde identificou os produtos infantis que mais riscos apresentam e relativamente aos quais não existem quaisquer normas de segurança ou as normas existentes não cobrem todos os riscos. Os cinco produtos hoje submetidos a voto encontravam se entre os produtos identificados neste estudo.
Problemas com artigos para dormir para crianças
Os principais riscos associados a estes produtos são os seguintes:
Colchões de berço: os principais riscos são o apresamento e a inflamabilidade. É o caso do apresamento do bebé devido a problemas de concepção, por exemplo, a dimensões inapropriadas – o colchão é demasiado pequeno e propicia aberturas onde a criança pode ficar presa ou sufocar. Existem igualmente riscos devidos ao não cumprimento dos requisitos de inflamabilidade.
Sacos-de-dormir para bebés e contornos de berço: os principais riscos estão associados ao estrangulamento, sufocação e engasgamento devidos a cordões, laços, elementos destacáveis ou materiais de enchimento que podem soltar se.
Edredões de criança: os principais riscos estão associados à sufocação e à hipertermia. Sem a informação de segurança necessária, podem aumentar a incidência da síndrome de morte súbita do lactente devido ao risco de sobreaquecimento e asfixia.
Camas de bebé suspensas: os principais riscos são a sufocação, o apresamento e ferimentos devidos a uma concepção incorrecta – em particular a instabilidade ou falta de integridade estrutural no caso das camas suspensas.
Contexto
Os recém nascidos dormem, em média, 16 horas por dia, e as crianças dos 3 aos 5 anos de idade dormem ainda entre 11 e 13 horas por dia. Durante os primeiros cinco anos de vida, os bebés e as crianças de tenra idade passam, pelo menos, metade do dia num ambiente de sono. Os produtos utilizados nesse ambiente têm de ser seguros, uma vez que é nesse ambiente que os bebés e as crianças de tenra idade permanecem mais tempo, a maior parte do qual sem vigilância.
As propostas
As novas normas da UE introduzirão novos requisitos de segurança destinados a melhorar a segurança geral destes produtos. Por exemplo, os colchões de berço terão de ser concebidos de forma a minimizar o risco de apresamento ou asfixia, assegurando que não existem aberturas entre o colchão e as bases do berço, e que as crianças não podem levantar facilmente o colchão quando se encontram na cama. Será proibido que os sacos-de-dormir para bebés, edredões de criança e contornos de berço tenham cordões, laços, elementos pequenos destacáveis ou arestas aguçadas que possam levar a estrangulamento, sufocação ou outros ferimentos. As advertências e as instruções de utilização devem conter mensagens claras sobre os riscos específicos associados a cada produto, devendo incluir também requisitos de higiene. Ver MEMO/09/473.
Próximos passos?
A proposta da Comissão será examinada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, por um período de três meses, sendo depois reenviada à Comissão para uma decisão formal. O Comité Europeu de Normalização será, então, instruído para começar a trabalhar em novas normas de segurança dos produtos, o que pode levar até dois anos.
http://ec.europa.eu/consumers/safety/projects/ongoing projects_en.htm#project_results.
