Europe Direct – SetúbalComissão Europeia lança reflexão sobre mercado único digital dos conteúdos criativos online

• Redução da burocracia: Comissão ultrapassa os objectivos estabelecidos

Com base numa proposta da Comissão de 2007, a União Europeia estabeleceu para si própria um ambicioso objectivo de reduzir em 25%, até 2012, os custos administrativos impostos pela sua legislação. A Comissão publica hoje um resumo dos progressos conseguidos até agora e dos planos de redução sectoriais para 13 áreas prioritárias. No total, as medidas propostas ou em preparação pela Comissão permitirão às empresas poupar cerca de 40 400 milhões de euros em burocracia administrativa decorrente de 72 textos da UE e das medidas que os transpõem nos Estados-Membros.
(Desenvolvimento em IP/09/1562 e MEMO/09/474)

• Consumidores: Novo estudo da UE revela que 60% das ordens de encomenda transnacionais de compras online são recusadas

De acordo com um novo relatório da Comissão sobre o comércio electrónico transnacional hoje publicado, são generalizados os problemas em que as encomendas feitas pelos consumidores da UE que tentam adquirir bens de consumo noutro Estado Membro são recusadas. Por ordem da Comissão, procedeu-se à realização de um exercício de compras fictícias, em que pretensos clientes em toda a UE procuraram adquirir uma série de produtos num site além-fronteiras. Os resultados revelaram que 60% das transacções transnacionais não puderam ser completadas pelos consumidores porque o comerciante não fazia entregas no país em que tinha sido feita a encomenda ou não oferecia meios adequados de pagamento além-fronteiras. A comunicação apresenta uma série de medidas a tomar no sentido de reduzir o complexo quadro normativo, que tem funcionado como um desincentivo para as empresas, que assim se sentem relutantes em servir os consumidores de outros Estados Membros.
(Desenvolvimento em IP/09/1564 e MEMO/09/475)

• Comissão Europeia lança reflexão sobre mercado único digital dos conteúdos criativos online

A Comissão Europeia publicou hoje um documento de reflexão sobre o desafio da criação de um mercado único digital europeu dos conteúdos criativos, como livros, música, filmes ou jogos de vídeo. Segundo estudos conduzidos pela Comissão, um verdadeiro mercado único sem fronteiras dos conteúdos criativos online poderá fazer quadruplicar as receitas retalhistas do sector dos conteúdos criativos, caso as empresas e os poderes públicos tomem medidas claras e favoráveis aos consumidores (ver IP/07/95). A disponibilidade de conteúdos em formato digital oferece, pois, grandes oportunidades à Europa, mas levanta também um conjunto de desafios. O documento de reflexão apresenta os desafios com que se defrontam três grupos de interessados – titulares de direitos, consumidores e utilizadores comerciais – e convida as partes interessadas a participarem num amplo debate sobre as respostas a nível europeu a esses desafios. Os comentários podem ser enviados até 5 de Janeiro de 2010.
(Desenvolvimento em IP/09/1563)

• Conselho dos ministros do Ambiente: Comissão saúda conclusões do Conselho sobre a posição da UE para a Conferência de Copenhaga

O Comissário do Ambiente, Stavros Dimas, saudou as conclusões do Conselho sobre a posição a adoptar pela UE na conferência de Copenhaga em Dezembro próximo. Os debates centraram-se nos objectivos da UE para reduzir as emissões a longo prazo (2050), nas metas a fixar para a redução de emissões provenientes dos transportes aéreos e marítimos, na economia eco-eficaz e nos equipamentos eléctricos e electrónicos.
(Desenvolvimento em IP/09/1561)

• Comissão toma medidas para assegurar o sucesso a longo prazo do Conselho Europeu da Investigação

A Comissão Europeia decidiu hoje tomar medidas para garantir um futuro sustentável para o Conselho Europeu da Investigação enquanto principal organização financiadora do apoio à investigação de ponta. A Comissão irá racionalizar a organização e gestão deste organismo, reforçando a eficiência do seu funcionamento. Será recrutado um cientista com sólida experiência administrativa para dirigir a Agência Executiva.
(Desenvolvimento em IP/09/1570 e MEMO/09/476)

• Desenvolvimento rural: primeiras propostas nacionais/regionais aprovadas para financiamento da PAC e do plano europeu de relançamento económico

O Comité para o Desenvolvimento Rural aprovou uma primeira série de propostas dos Estados-Membros e das regiões para utilização dos novos financiamentos disponibilizados pela UE para o desenvolvimento rural. Estas propostas de alteração dos respectivos programas de desenvolvimento rural permitirão aos Estados-Membros utilizarem os financiamentos suplementares acordados em Novembro de 2008 a título do exame de saúde da PAC e do plano europeu de relançamento económico. Os financiamentos suplementares elevam-se a 4 400 milhões de euros e têm de ser aplicados no âmbito dos planos de desenvolvimento rural durante o período 2009-2013. Compete aos Estados-Membros e às regiões seleccionar as prioridades a que querem consagrar as verbas disponibilizadas, com base numa lista onde constam áreas como as alterações climáticas, a reestruturação do sector do leite e a instalação de banda larga nas zonas rurais.
(Desenvolvimento em IP/09/1568)

• UE investe 500 milhões de euros em infra-estruturas no âmbito do Programa das Redes Transeuropeias de Transportes

A Comissão Europeia anunciou hoje um primeiro grupo de projectos seleccionados para beneficiarem de um investimento de 500 milhões de euros destinado a projectos de infra estruturas vitais de transporte em toda a UE. O financiamento hoje anunciado destina se, entre outros projectos na UE, a financiar o plano de desenvolvimento do aeroporto de Faro – Fase 1, no valor de mais de 6 milhões de euros.
(Desenvolvimento em IP/09/1558)

• UE reforça cooperação com África no domínio dos transportes

A Comissão Europeia vai elaborar um plano de acção a fim de examinar formas de melhorar as ligações de transporte entre a Europa e a o continente africano. O plano de acção foi hoje anunciado durante um fórum euro-africano sobre transportes que teve lugar em Nápoles e reuniu representantes dos Estados-Membros, da Comissão Europeia, dos países africanos e das organizações regionais. O fórum está directamente ligado à recente comunicação "Ligar África e Europa: Reforçar a cooperação em matéria de transportes", que preconiza a colocação à disposição do continente africano da experiência europeia neste sector, criando um plano de acção concreto para reforçar as ligações entre as redes da UE e África. A cooperação reforçada deve igualmente contribuir para aumentar os intercâmbios, aumentar a segurança e criar um sistema de transporte mais bem adaptado para superar os desafios das alterações climáticas.
(Desenvolvimento em IP/09/1560)

• UE registou um défice das transacções correntes de 49 200 milhões de euros e um excedente de 17 500 milhões de euros na balança de serviços

Segundo as últimas revisões, a balança das transacções correntes da UE com os países terceiros registou um défice de 49 200 milhões de euros no segundo trimestre de 2009 face a um défice de 76 300 milhões de euros no segundo trimestre de 2008 e um défice de 54 600 milhões de euros no primeiro trimestre de 2009.
(Desenvolvimento em STAT/09/150)

• Défice público da zona euro e da UE: respectivamente, 2% e 2,3% do PIB

O défice público e a dívida pública aumentaram em 2008 relativamente a 2007, tanto na zona euro como na UE. Na zona euro, o rácio do défice público em relação ao PIB aumentou, tendo passado de 0,6% em 2007 para 2% em 2008, e na UE de 0,8% para 2,3%. O rácio da dívida pública relativamente ao PIB subiu na zona euro de 66% no final de 2007 para 69,3% no fim de 2008, e na UE de 58,7% para 61,5%.
(Desenvolvimento em STAT/09/149)