Europe Direct – SetúbalEstratégia de luta contra a sida na União Europeia e nos países vizinhos
Por Jornal Rostos
• Serviços financeiros: Comissão adopta propostas legislativas complementares para reforçar a supervisão financeira na UE
A Comissão Europeia adoptou hoje propostas legislativas complementares destinadas a reforçar ainda mais a supervisão financeira na Europa. Após a adopção, em 23 de Setembro último, de uma série de medidas legislativas para reforçar a fiscalização financeira na Europa, com a criação de um sistema europeu de supervisão financeira e de três novas autoridades europeias competentes na matéria, a Comissão propõe agora que sejam introduzidas alterações na legislação sobre serviços financeiros em vigor, de modo a que as novas autoridades possam funcionar eficazmente. As propostas hoje apresentadas definem as competências destas autoridades, permitindo-lhes elaborar projectos de normas técnicas, solucionar litígios entre as autoridades nacionais de supervisão e facilitar a partilha de informações microprudenciais. As medidas propostas vão agora ser submetidas à apreciação do Conselho e do Parlamento Europeu.
(Desenvolvimento em IP/09/1582)
• Estratégia de luta contra a sida na União Europeia e nos países vizinhos
A Comissão Europeia adoptou hoje a sua estratégia de luta contra a sida para o período 2009-2013 na União e nos seus países vizinhos. Embora já existam tratamentos eficazes contra a sida, não existe actualmente qualquer vacina. Entre 2001 e 2007, o número de vítimas da sida na União Europeia e nos seus países vizinhos passou de 1,5 para 2,2 milhões, das quais 730 000 residem na UE. Os 50 000 novos casos de seropositivos diagnosticados só na UE e países vizinhos no ano de 2007 demonstram que não se pode abrandar os esforços neste domínio. A nova estratégia da UE centra-se em três grandes áreas: prevenção e despistagem, grupos prioritários mais vulneráveis e regiões prioritárias, sendo acompanhada de um plano de acção que identifica as medidas concretas a adoptar, os grupos-alvo e os instrumentos a utilizar para avaliar os progressos registados.
(Desenvolvimento em IP/09/1583 e MEMO/09/479)
