AGENDA EUROPEIAde 26 de Outubro a 22 de Novembro de 2009
Europe Direct - Setúbal

• 28 de Outubro: Novo regulamento que define normas de emissão de CO2 para os veículos utilitários ligeiros. A Comissão Europeia vai propor um novo regulamento nesta matéria que abrange essencialmente todos os veículos utilitários ligeiros cujo peso de referência é inferior ou igual a 2 610 kg.

• 28 de Outubro: Registo dos representantes de interesses. Comissão Europeia analisa os resultados da fase-piloto para o registo dos lóbis, que teve a duração de um ano.

• 28 de Outubro: Reforço do controlo sobre os fundos estruturais e de coesão. A Comissão adopta um relatório intercalar sobre plano de acção destinado a reforçar o papel de supervisão da Comissão no âmbito da gestão conjunta das acções estruturais.

• 28 de Outubro: "A Europa e os Estados Unidos: um momento crucial para a cooperação científica?". O Centro Comum de Investigação (CCI) da Comissão Europeia lança uma nova iniciativa: a conferência anual do CCI. Este ano, o orador principal será Alan Leshner, Director Geral da American Association for the Advancement of Science e director da revista Science.

• 28 e 29 de Outubro: Lançamento do Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social – 2010. Realização de uma conferência, em Bruxelas, intitulada “Pobreza: Percepções e Realidade - o Desafio da Comunicação”, destinada a jornalistas, decisores políticos, organizações não-governamentais e investigadores de toda a Europa.

• 29 de Outubro: Comissária Androulla Vassiliou revela o nome do vencedor do prémio de jornalismo no domínio da saúde. O prémio foi criado em Fevereiro de 2009, tendo um júri nacional seleccionado um artigo em cada Estado-Membro. Os 27 finalistas foram convidados para estarem presentes em Bruxelas na cerimónia de entrega dos prémios.

• 2 de Novembro: Lançamento do sistema de débito directo no Espaço Único de Pagamentos em Euros. A partir desta data, os bancos europeus começarão a oferecer aos seus clientes a possibilidade de efectuarem, pela primeira vez, pagamentos regulares através do sistema de débito directo no âmbito do espaço único de pagamentos em euros

• 3 de Novembro: Previsões económicas do Outono. A Comissão Europeia publica as suas previsões económicas do Outono para 2009-2011 no que se refere ao PIB, à inflação, ao desemprego e às finanças públicas, entre outros indicadores.

• 4 de Novembro: Conselho UE-EU da Energia – Aprofundar o diálogo transatlântico sobre as questões estratégicas de interesse mútuo no domínio da energia. A Cimeira UE-EU de 3 de Novembro deverá aprovar, na sua declaração final, a criação do Conselho UE-EU da Energia. O Conselho UE-EU da Energia reunir-se-á pela primeira vez imediatamente após a cimeira, em Washington.

• 6 de Novembro: Cimeira UE-Índia. Tem lugar em Nova Deli a décima cimeira entre a União Europeia e a Índia.

• 9 de Novembro: Eurobarómetro especial sobre a discriminação. A Comissão vai publicar os resultados da sondagem Eurobarómetro especial sobre as percepções, as experiências e as atitudes face à discriminação na Europa. Este ano, foram acrescentadas novas perguntas para determinar até que ponto a crise económica e financeira pode entravar a introdução das políticas de luta contra as discriminações.

• 11 de Novembro: Como é que a iniciativa dos cidadãos prevista no Tratado de Lisboa deverá funcionar na prática? A Comissão lança uma consulta pública sobre a forma como a iniciativa dos cidadãos prevista no Tratado de Lisboa deverá funcionar na prática. O Tratado de Lisboa prevê que um milhão de cidadãos, nacionais de um número significativo de Estados-Membros, podem convidar directamente a Comissão a apresentar uma proposta do interesse dos cidadãos num dos domínios de competência da UE.

• 16 e 17 de Novembro: Terceira cimeira da igualdade em Estocolmo. Esta cimeira visa promover o diálogo, o debate e a troca de ideias e de boas práticas. Este ano, o tema principal consiste na cooperação para a igualdade entre os diferentes protagonistas quer a nível nacional, regional ou local.