Europe Direct – MontijoConsumidores passam a poder mudar mais facilmente as suas contas bancárias

• Previsões de Outono 2009-2011: economia da UE em vias de recuperação

Segundo as Previsões de Outono da Comissão Europeia, a economia europeia deverá sair da recessão ainda durante o segundo semestre deste ano, embora o PIB deve cair cerca de 4% em 2009. Prevê-se uma recuperação progressiva, com um crescimento do PIB de ¾ % em 2010 e de cerca 1½ % em 2011. Prevê-se ainda um aumento do défice público, que poderá atingir 7½ % do PIB em 2010, antes de baixar ligeiramente em 2011, à medida que a economia recupere e sejam progressivamente eliminadas as medidas temporárias.
(Desenvolvimento em IP/09/1663)

• Desafios mundiais no centro das discussões UE-EUA

A primeira Cimeira UE-EUA com a nova Administração norte-americana tem lugar hoje em Washington. Os participantes vão evocar a forma como a União Europeia e os EUA podem cooperar para fazer face aos desafios que se colocam ao mundo, como o relançamento económico e o crescimento, as alterações climáticas ou a ajuda eficaz aos países em desenvolvimento. Uma das consequências importantes deste encontro será o lançamento do Conselho da Energia UE-EUA que se reunirá pela primeira vez.
(Desenvolvimento em IP/09/1664)

• Espaço Único de Pagamentos em Euros: débitos directos transfronteiras tornam-se realidade

Desde 1 de Novembro, os bancos começaram a oferecer aos seus clientes a possibilidade de efectuarem pagamentos periódicos através do novo regime de débitos directos. Significa isto que, pela primeira vez, os consumidores e as empresas poderão efectuar débitos directos nos diferentes países da zona euro. Este regime, que surgiu por iniciativa do sector, apoia-se nas novas regras da UE para os serviços de pagamento e para os pagamentos transfronteiras, que foram concebidas de modo a garantir que os débitos directos passem a ser tão fáceis, eficientes e seguros como os mesmos regimes a nível nacional, sem que por isso sejam mais onerosos. Milhares de bancos da zona euro já aderiram ao novo regime.
(Desenvolvimento em IP/09/1665 e MEMO/09/489)

• Consumidores passam a poder mudar mais facilmente as suas contas bancárias

Desde 1 de Novembro de 2009 é mais fácil aos consumidores da União Europeia mudarem as suas contas correntes de um banco para outro no seu próprio Estado Membro. Este melhoramento deve-se a um conjunto de «Princípios Comuns aplicáveis às mudanças de banco» adoptado pelo Comité Bancário Europeu (IP/08/1841) no ano passado e que agora foi implementado nos Estados-Membros pelas associações bancárias nacionais. A partir de agora, sempre que os consumidores pretendam mudar a sua conta corrente para um outro banco, o novo banco prestará assistência durante todo o processo de mudança.
(Desenvolvimento em IP/09/1667)

• Comissão Europeia lança consulta sobre projecto de directrizes para o sistema de débito directo no Espaço Único de Pagamentos em Euros

A Comissão Europeia convidou os interessados a apresentarem as suas observações sobre um documento de trabalho que elaborou e que se destina a proporcionar aos participantes no sistema de débito directo SEPA orientações mais aprofundadas, de modo a garantir que as disposições colectivas de financiamento aplicadas no sistema sejam compatíveis com as regras do Tratado CE em matéria de concorrência. O sistema de débito directo, ontem lançado pelo Conselho Europeu de Pagamentos, permite que, pela primeira vez, os consumidores e as empresas utilizem um sistema pan-europeu de operações transfronteiriças de débito directo. O documento de trabalho vem complementar as indicações em matéria de concorrência já fornecidas no Regulamento n.º 924/2009 relativo aos pagamentos transfronteiriços (ver IP/09/637) e num comunicado de imprensa e declarações conjuntos da Comissão e do Banco Central Europeu de Setembro de 2008 e de Março de 2009 (ver IP/08/1290 e IP/09/468). As observações podem ser apresentadas até 14 de Dezembro de 2009. Esta consulta pública reflecte o empenhamento da Comissão em manter um diálogo estreito com todos os interessados. Na sequência das consultas, a Comissão pode, se o considerar adequado, decidir adoptar novas orientações.
(Desenvolvimento em IP/09/1666)

• Decisões da Comissão sobre três diferentes tipos de milho geneticamente modificado

A Comissão Europeia adoptou três decisões que autorizam o milho geneticamente modificado MON88017, MON89034, 59122xNK603, para fins alimentares, importação e transformação. Os referidos milhos receberam parecer positivo da Autoridade Europeia da Segurança Alimentar, tendo cumprido todo o processo de autorização definido na legislação europeia.
(Desenvolvimento em http://ec.europa.eu/food/food/biotechnology/index_en.htm)