Europe Direct - SetúbalAGENDA EUROPEIA

• 24 de Novembro: Apresentação do documento de trabalho da Comissão sobre a Futura Estratégia da UE até 2020. A Comissão adopta o documento de trabalho que servirá de base à consulta sobre a Estratégia da UE até 2020, anunciada pelo Presidente Durão Barroso nas suas directrizes políticas para aplicar a estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego.

• 24 de Novembro: Concurso europeu de tradução Juvenes Translatores. Realiza se a terceira edição do concurso para jovens tradutores destinado a alunos do ensino secundário de toda a União Europeia. Os alunos participantes têm de traduzir um texto de uma para outra das línguas oficiais da UE. Em Portugal participam 24 escolas de todo o país.

• 24 de Novembro: Resultados de estudo internacional sobre o desenvolvimento profissional dos professores. Comissão Europeia publica os resultados do relatório sobre o desenvolvimento das qualificações profissionais dos professores baseado no estudo da OCDE inquérito internacional sobre ensino e aprendizagem (TALIS).

• 24-25 de Novembro: Vinte e quatro horas a inovar. O European Innovation and Creativity Camp é um projecto desenvolvido no âmbito do Ano Europeu da Criatividade e da Inovação 2009 que pretende reunir 100 estudantes de toda a Europa para apresentarem soluções inovadoras para resolver um desafio concreto no prazo de 24 horas.

• 25 de Novembro: Comissão divulga os progressos registados em matéria de reformas no sector da educação. A Comissão Europeia publica dois importantes relatórios sobre os progressos registados pelos Estados-Membros em relação aos objectivos em matéria de educação e formação definidos no âmbito da Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego.

• 25 de Novembro: Adopção do Regulamento sobre rotulagem de pneus. A partir de 1 de Novembro de 2012 passarão a ter de ser divulgadas aos consumidores as informações relativas à eficiência do combustível, aderência ao piso molhado e ruído externo de rolamento de todos os pneus.

• 25 e 26 de Novembro: Desenvolver as capacidades de resistência às catástrofes dos países da UE. Comissão Europeia organiza um Fórum da Protecção Civil para explorar formas de os Estados-Membros da União Europeia se prepararem melhor para fazer face às catástrofes naturais.

• 26 de Novembro: Comissão procede à revisão das normas da UE em matéria de viagens organizadas para melhor proteger os consumidores. A Comissão Europeia lança formalmente o processo de revisão da Directiva sobre viagens organizadas, que estabelece os direitos básicos dos consumidores em matéria de informação, cancelamentos, falências ou outros problemas ocorridos com operadores de viagens organizadas.

• 27 de Novembro: Indústria das línguas pouco afectada pela crise económica. Comissão publica um estudo intitulado "Importância das indústrias da língua na UE" em que analisa o valor deste sector na Europa e constata que foi menos afectada pela crise económica do que os outros sectores.

• 30 de Novembro: Cimeira UE-China. A 12.ª Cimeira UE-China terá lugar em Nanjing, devendo ser debatidos os seguintes tópicos: alterações climáticas, crise económico-financeira, questões internacionais de interesse mútuo, recondução do acordo de ciência e tecnologia.

• 1 de Dezembro: Combate ao crime organizado - Comissão Europeia dá nova vida a bens apreendidos à Máfia. A Comissão apresenta exemplos de antigas propriedades da Máfia na Sicília que foram confiscadas pelo Estado e transformadas em empresas sociais, de agro-turismo ou turismo, com o apoio financeiro do FEDER.

• 2 de Dezembro: Relatório europeu sobre a segurança das iluminações de Natal. A Comissão publica os resultados dos testes à segurança das iluminações de Natal, realizados em cinco Estados-Membros. Os resultados mostram que existem riscos graves e por vezes fatais relacionados com muitas das iluminações natalícias vendidas no mercado europeu.

• 2 de Dezembro: Rumo ao Programa Europeu de Acção para a Segurança Rodoviária (2011-2020). Os acidentes rodoviários são a principal causa de morte e de hospitalização dos europeus com menos de 45 anos (39 000 mortes em 2008 e custos de 180 mil milhões de euros). Em 2 de Dezembro, tem lugar uma conferência sobre segurança rodoviária durante a qual a Comissão debaterá os resultados da consulta relativa ao próximo Programa Europeu de Acção para a Segurança Rodoviária.

• 3 de Dezembro (a confirmar): Entrada em vigor do regulamento sobre os direitos dos passageiros ferroviários. Na sequência do reforço dos direitos dos passageiros dos transportes aéreos, a Comissão vira agora a sua atenção para a protecção dos direitos dos passageiros ferroviários com a entrada em vigor, em 3 de Dezembro de 2009, do conjunto de direitos de base previstos no Regulamento nº 1371/2007.

• 9 de Dezembro: Relatório conjunto sobre o emprego. A Comissão apresenta o relatório conjunto sobre o emprego de 2009 que analisa a execução dos aspectos laborais de cada programa de reforma nacional segundo as prioridades definidas pela Estratégia de Lisboa para o Crescimento e o Emprego.

• 16 de Dezembro: Escolha das primeiras Comunidades do Conhecimento e Inovação do Instituto Europeu da
Inovação e Tecnologia (EIT). O EIT é uma iniciativa europeia que visa promover a inovação, criando parcerias entre universidades, centros de investigação e empresas de topo, para fazer da Europa uma economia do conhecimento. As Comunidades de Conhecimento e Inovação são a base operacional autónoma do EIT. Em 16 de Dezembro, o EIT escolhe as duas ou três primeiras Comunidades do Conhecimento e Inovação no âmbito de três áreas prioritárias (alterações climáticas, energia sustentável e sociedade da informação).