Europe Direct - Setúbal9 de Dezembro: Dia Internacional contra a Corrupção

• Comissão aprova mais de 1 500 milhões de euros para 15 projectos nos domínios da captura e armazenamento de carbono e da energia eólica offshore

A Comissão aprovou hoje 15 projectos de energia que contribuirão significativamente para o relançamento económico da UE, além de reforçarem a segurança do nosso aprovisionamento energético e de reduzirem substancialmente as emissões de CO2. Com esta decisão, a Comissão concede mil milhões de euros a seis projectos de captura e retenção de carbono e 565 milhões de euros a nove projectos de energia eólica offshore.
(Desenvolvimento em IP/09/1896, MEMO/09/542 e MEMO/09/543)

• Debate no Parlamento sobre a forma de melhorar a cobrança de impostos nos países em desenvolvimento

A fim de salientar a importância crucial dos sistemas fiscais para o desenvolvimento e enfatizar os impactos negativos de certas práticas fiscais nos países em desenvolvimento, os Comissários Karel De Gucht e László Kovács, juntamente com a Presidente da Comissão do Desenvolvimento do Parlamento Europeu, Eva Joly, organizam hoje no PE uma conferência intitulada "Impostos e Desenvolvimento na Luta contra a Pobreza", em que se debaterão as formas de melhorar a cobrança fiscal nos países em desenvolvimento e criar condições fiscais mais justas.
(Desenvolvimento em IP/09/1895)

• 9 de Dezembro: Dia Internacional contra a Corrupção

A corrupção continua a ser um obstáculo ao desenvolvimento, ameaçando o relançamento económico. Nenhum país do mundo está imune à corrupção, incluindo os 27 Estados Membros da UE. O último inquérito Eurobarómetro indica que 78% dos cidadãos europeus consideram a corrupção um problema grave no seu país. A Comissão Europeia está determinada a reforçar a luta contra a corrupção, tendo proposto efectuar avaliações periódicas dos esforços contra a corrupção envidados nos 27 Estados-Membros, de modo a fomentar a cooperação e a promover as boas práticas.
(Desenvolvimento em IP/09/1899)

• Qualificações profissionais: Comissão presta informações e orientações sobre o funcionamento da regulamentação europeia

A Comissão Europeia divulgou um painel de avaliação que proporciona uma panorâmica da execução da directiva sobre as qualificações profissionais nos Estados-Membros, bem como um guia que responde às questões sobre o funcionamento dessa directiva. A directiva em causa foi adoptada em 2005 para facilitar a livre circulação das pessoas que desejam exercer a sua actividade como independentes ou assalariados num outro país da União.
(Desenvolvimento em IP/09/1898)

• Comissário Samecki participa na conferência sobre política de coesão e desenvolvimento territorial na Suécia

O Comissário Europeu responsável pela Política Regional, Paweł Samecki, participa amanhã, na cidade mais setentrional da Suécia, Kiruna, numa conferência organizada pela Presidência Sueca sobre ´Política de Coesão e Desenvolvimento Territorial´. O evento centrar-se-á na forma como a política de coesão pode utilizar o potencial territorial para promover o desenvolvimento e vencer os desafios suscitados pelas alterações climáticas e demográficas. O Comissário Samecki vai apresentar as novas directrizes para a futura política de coesão.
(Desenvolvimento em IP/09/1894)

• Pesca: negociações UE-Noruega para 2010 foram oportunidade perdida

Após várias semanas de negociações entre a União Europeia e a Noruega sobre os acordos de pesca bilaterais para 2010, as partes, foram incapazes de chegar a um acordo durante a sua última reunião realizada em Bergen, na Noruega. A Comissão Europeia lamenta profundamente que, apesar dos esforços envidados para se chegar a um acordo com a Noruega, as abordagens das duas partes não tenham podiam ser conciliadas.
(Desenvolvimento em IP/09/1900)

Para mais informações sobre assuntos europeus:
http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm