Europe Direct – SETÚBALAno Europeu 2010 sob o lema «Acabemos com a pobreza já!»
Por Jornal Rostos
• Nova Comissão deverá ser votada no Parlamento Europeu no mês de Fevereiro
O Presidente Durão Barroso tomou conhecimento da renúncia de Rumiana Jeleva como Comissária proposta pela Bulgária, respeitando totalmente a sua decisão pessoal. O Primeiro-Ministro búlgaro, Boiko Borisov, comunicou entretanto a sua intenção de designar Kristalina Georgieva, actualmente vice-presidente do Banco Mundial, para a nova Comissão Europeia. Durão Barroso acolheu com agrado a rápida reacção do governo búlgaro e irá encontrar-se logo que possível com a nova Comissária indigitada. O processo da investidura da nova Comissão deverá agora prosseguir e ser concluído o mais rapidamente possível. A presente Comissão continuará em funções até Fevereiro, mantendo-se em gestão de assuntos correntes. Estão actualmente a ser envidados todos os esforços para que o Parlamento Europeu se possa pronunciar sobre a nova Comissão no dia 9 de Fevereiro, mas este calendário encontra-se dependente de diversos factores, não podendo ser garantido o seu cumprimento.
• União Europeia inaugura Ano Europeu 2010 sob o lema "Acabemos com a pobreza já!"
A Comissão Europeia e a Presidência espanhola da UE lançam amanhã o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social. Sob o lema «Acabemos com a pobreza já!», a campanha visa pôr a luta contra a pobreza - que afecta directamente um em cada seis europeus - no centro das prioridades em toda a UE durante 2010. O Presidente Durão Barroso e o Primeiro-Ministro espanhol Rodríguez Zapatero inaugurarão o Ano Europeu num evento que terá lugar amanhã, em Madrid.
(Desenvolvimento em IP/10/36 e MEMO/10/8)
• Protecção da biodiversidade na UE: quais os próximos passos?
A Comissão Europeia assinalou hoje o início do Ano Internacional da Biodiversidade com a apresentação de um documento que enuncia as opções futuras para a política de biodiversidade. Apesar dos esforços desenvolvidos no passado, a extinção de espécies prossegue a um ritmo alarmante, sendo necessária uma nova visão para travar a perda de biodiversidade. A comunicação hoje apresentada enuncia uma nova visão e descreve quatro objectivos possíveis para a alcançar, com diferentes níveis de ambição. O objectivo é lançar e incentivar o debate entre os Estados-Membros com vista a elaborar, antes do final do ano, um novo quadro político para a biodiversidade no período pós-2010. É necessário definir novos objectivos dado que os objectivos actuais, tanto da UE como globais, em matéria de biodiversidade expiram em 2010.
(Desenvolvimento em IP/10/33)
• Declarações de Catherine Ashton sobre o Haiti, o Irão, o Iraque e o Iémen
A Alta Representante e Vice-Presidente da Comissão, Catherine Ashton, fez ontem declarações no Parlamento Europeu sobre o Haiti, o Irão, o Iraque e o Iémen. Em relação ao Haiti, a Alta Representante declarou que o Conselho de Ministros de anteontem saudou o compromisso da Comissão de enviar 30 milhões de euros de ajuda imediata, a juntar aos 92 milhões disponibilizados pelos Estados-Membros; o Conselho saudou igualmente o montante de 100 milhões de euros para a reabilitação e a reconstrução, que acresce aos 200 milhões de ajuda a longo prazo; prevê-se ainda a realização de uma conferência internacional sobre o Haiti.
Em relação ao Irão, Catherine Ashton declarou que a UE pretende que este país respeite as normas internacionais sobre direitos civis e políticos. Assim, foi condenado o uso de violência contra os manifestantes que pretendem exercer a liberdade de expressão e de reunião. Em matéria de energia nuclear, a UE pretende obter garantias de que o programa nuclear é utilizado exclusivamente para fins pacíficos.
No que diz respeito ao Iraque, a Alta Representante declarou que o número de mortes civis em 2009 foi menos de metade do registado em 2008. As instituições democráticas começam pois a ganhar raízes no Iraque. A União Europeia continua a apoiar o Iraque em matéria eleitoral, energética e de direitos humanos.
Relativamente ao Iémen, Catherine Ashton saudou a iniciativa do Reino Unido de organizar na próxima semana uma reunião de alto nível sobre este país. A União Europeia prepara um conjunto de ajudas em matéria de segurança e de formação judicial, administrativa e policial.
(Desenvolvimento em SPEECH/10/3, SPEECH/10/4, SPEECH/10/5, SPEECH/10/6)
