Europe Direct – SETÚBALPrivacidade dos europeus é um dos grandes desafios da próxima década

• Fiscalidade automóvel: Comissão Europeia insta Portugal a alterar o imposto de circulação anual dos veículos automóveis

A Comissão Europeia instou Portugal a alterar a sua legislação em matéria de imposto de circulação anual dos veículos automóveis. De acordo com a legislação actualmente em vigor em Portugal, o imposto de circulação anual para dois automóveis usados idênticos será calculado de forma diferente consoante o automóvel tenha sido registado em Portugal pela primeira vez antes ou depois de 1 de Julho de 2007. Os automóveis registados depois dessa data estão sujeitos a um imposto de circulação anual geralmente superior, devido à forma como o imposto é calculado a fim de ter em conta as emissões de CO2 dos veículos. Se a legislação nacional não for alterada, a Comissão Europeia poderá vir a intentar uma acção junto do Tribunal de Justiça Europeu.
(Desenvolvimento em IP/10/92)

• Novo regulador das telecomunicações da UE entra em funções

Inicia-se hoje uma nova era das telecomunicações na União Europeia. Os reguladores das telecomunicações dos 27 Estados-Membros reúnem-se pela primeira vez em Bruxelas enquanto membros do novo organismo dos reguladores europeus para as comunicações electrónicas. Com 12 empresas de telecomunicações fixas e 10 móveis, e centenas de prestadores de serviços a operarem em toda a UE, este organismo irá desempenhar um papel crucial no reforço do mercado único das telecomunicações.
(Desenvolvimento em IP/10/62)

• Privacidade dos europeus é um dos grandes desafios da próxima década

A privacidade dos cidadãos europeus depara-se com novos desafios: a publicidade comportamental pode utilizar os percursos dos utilizadores da internet para comercializar melhor os seus produtos; os sites das redes sociais, utilizados por 41,7 milhões de europeus, incluem informações pessoais como fotografias; e os 6 mil milhões de chips inteligentes utilizados hoje em dia podem guardar vestígios dos seus movimentos. Hoje, Dia da Protecção dos Dados, a Comissão Europeia avisou que as regras de protecção dos dados devem ser actualizadas para se manterem a par das mudanças tecnológicas e assegurarem o direito à privacidade, a certeza jurídica para as empresas e a integração de novas tecnologias.
(Desenvolvimento em IP/10/63)

• Comissário Piebalgs saúda criação da Academia Europeia para a Liderança na Energia Nuclear

O Comissário da Energia, Andris Piebalgs, saudou a criação da Academia Europeia para a Liderança da Energia Nuclear por 6 empresas que assinaram hoje o seu tratado fundador abrangendo os aspectos estratégicos, jurídicos e financeiros essenciais da Academia. Esta estará sediada perto de Munique e visa atrair académicos para o sector da energia nuclear, formando futuros líderes nesta área.
(Desenvolvimento em IP/10/87)

• UE e NATO conjugam esforços para que as mulheres sejam agentes da paz e da segurança

A Vice-Presidente Margot Wallström e o Secretário-Geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen, acolheram uma conferência de alto nível, nas instalações da Comissão Europeia, sobre as mulheres, a paz e a segurança. Esta conferência contou com a participação de Maria Teresa Fernández de la Vega, primeira Vice-Presidente espanhola, de Madeleine Albright, antiga Secretária de Estado dos EUA, e de representantes da sociedade civil, de responsáveis militares, de políticos de alto nível. Os participantes concluíram que todas as operações conduzidas pela UE e pela NATO devem cumprir as resoluções da ONU referentes às mulheres, à paz e à segurança, e que devem ser apoiadas pelos mecanismos de formação, educação, acompanhamento e avaliação adequados.
(Desenvolvimento em IP/10/54)

• Janeiro de 2010: Indicador de Sentimento Económico aproximou-se da sua média a longo prazo

O indicador de Sentimento Económico subiu em Janeiro pela décima vez consecutiva, tendo atingido 97,1 (+2,1 pontos) na União Europeia e 95,7 (+1,6) na zona euro. Embora a sua recuperação esteja a desacelerar, o indicador encontra-se agora num nível próximo da sua média a longo prazo em ambas as zonas.
(Desenvolvimento em IP/10/75)

• Janeiro de 2010: indicador do clima de negócios continua a melhorar

O indicador do clima de negócios para a zona euro aumentou pelo décimo mês consecutivo. Não obstante, continua a um nível baixo, indicando que o crescimento anual da produção industrial ainda foi negativo no mês de Dezembro. O aumento significativo deste indicador reflecte o optimismo dos empresários acerca das encomendas e expectativas de produção.
(Desenvolvimento em IP/10/77)

• Terceiro trimestre de 2009: taxa de poupança das famílias desce para 15,8% na zona euro e 13,7% na UE; taxa de investimento das empresas sobe para 21,3% e 21,1% respectivamente

No terceiro trimestre de 2009, tanto na zona euro como na União Europeia, a taxa de poupança das famílias, ajustada sazonalmente, diminuiu, mantendo-se o investimento das famílias praticamente inalterado. A taxa de investimento das empresas subiu em ambas as zonas.
(Desenvolvimento em STAT/10/15)