ColóquioO TRATADO DE LISBOA
Aspectos Centrais
Por Jornal Rostos
A Representação da Comissão Europeia em Portugal estará presente na Sessão de Abertura do colóquio, conjuntamente com o Reitor da Universidade Nova de Lisboa, António Bensabat Rendas, e a Directora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Teresa Pizarro Beleza.
Neste colóquio, para além de uma apreciação geral do Tratado de Lisboa, serão tratadas questões como a constitucionalização da União Europeia, as implicações do Tratado para a Política Externa e de Segurança Comum e para as políticas de concorrência e do ambiente. Serão também abordadas as questões relativas ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, nomeadamente a política de imigração - que será analisada numa perspectiva comparada com a política homóloga nos EUA - o Direito Penal Europeu e os Direitos Fundamentais. Finalmente, será também debatido o novo papel que o Tratado de Lisboa atribui aos Parlamentos nacionais.
Intervêm nos diversos painéis Rui Moura Ramos, Presidente do Tribunal Constitucional, José Luís da Cruz Vilaça, antigo Presidente do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, António Vitorino, antigo Comissário Europeu, Diogo Freitas do Amaral, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Vitalino Canas, Presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Europeus. Farão também intervenções diversos professores e especialistas em direito europeu, nacionais e estrangeiros (ver programa em anexo).
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Colóquio
O TRATADO DE LISBOA
Aspectos Centrais
26 FEVEREIRO 2010
09:30 – SESSÃO DE ABERTURA
Professor António Bensabat Rendas
Reitor da Universidade Nova de Lisboa
Professora Teresa Pizarro Beleza
Directora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Dra. Margarida Marques
Chefe da Representação em Portugal da Comissão Europeia
10:00 – I Painel
Moderador – Professor Rui Manuel Moura Ramos
Presidente do Tribunal Constitucional
Faculdade Direito da Universidade de Coimbra
O Tratado de Lisboa: apreciação geral
Dr. António Vitorino
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Antigo Comissário Europeu
O Tratado de Lisboa: um passo em frente ou um passo atrás na constitucionalização da União Europeia?
Professora Ana Maria Guerra Martins
Juíza do Tribunal Constitucional
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
10:50 – Debate
11:00 – Intervalo
11:15 – II Painel
Moderador – Professor Eduardo Paz Ferreira
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
O Tratado de Lisboa e a Política Externa e de Segurança Comum
Professor António Goucha Soares
Instituto Superior de Economia e Gestão
O Tratado de Lisboa e a Política de Concorrência
Doutor José Luís da Cruz Vilaça
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Antigo Presidente do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias
O Tratado de Lisboa e a Política do Ambiente
Professora Carla Amado Gomes
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
O Tratado de Lisboa e o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça
Professor Nuno Piçarra
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
12:50 – Debate
13:00 – Intervalo
14:30 – III Painel
Moderador – Professor Diogo Freitas do Amaral
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
The Treaty of Lisbon and the Immigration Policy
Professor Elspeth Guild
Radboud University Nijmegen and London School of Economics
A USA comparative perspective of the European Immigration Policy
Professor Stephen Legomsky
Washington University School of Law
O Tratado de Lisboa e o Direito Penal Europeu
Professora Anabela Miranda Rodrigues
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
16:00 – Debate
16:15 – Intervalo
16:30 – IV Painel
Moderador – Dr. Vitalino Canas
Presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Europeus
O Tratado de Lisboa e os Direitos Fundamentais
Professora Maria Luísa Duarte
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
O Tratado de Lisboa e os Parlamentos nacionais
Professor Jorge Bacelar Gouveia
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
17:30 – Debate
