EUROPE DIRECT - SETÚBALSemana europeia das cibercompetências
. Fevereiro de 2010: inflação na zona euro estimada em 0,9%

• UE reforça Política Europeia de Vizinhança

Nos próximos três anos serão concedidos mais de 5 700 milhões de euros para reforçar a cooperação política e promover a integração económica entre a UE e os seus países vizinhos. Este financiamento visa apoiar as reformas políticas e económicas, bem como a cooperação regional e transfronteiriça nos países parceiros abrangidos pelo Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria. Apoia igualmente projectos em áreas como as alterações climáticas, os transportes, a energia e o ambiente. Os países vizinhos da UE receberão mais de 2 000 milhões de euros em 2013 em comparação com 1 600 milhões em 2010.
(Desenvolvimento em IP/10/221)

• Comissão anuncia futura proposta sobre livre escolha pelos Estados Membros acerca do cultivo ou não de OGM

A Comissão Europeia anunciou hoje a sua intenção de apresentar uma proposta até ao Verão que dê aos Estados-Membros mais margem de manobra para decidirem cultivar ou não organismos geneticamente modificados. Dentro do actual quadro normativo, tal como foi decidido pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, a Comissão adoptou hoje duas decisões sobre a batata geneticamente modificada Amflora. A primeira autoriza o cultivo da Amflora na UE para utilizações industriais e a segunda diz respeito à utilização dos subprodutos de fécula da Amflora na alimentação animal. A Comissão também adoptou hoje três decisões sobre a colocação no mercado de três produtos de milho geneticamente modificado para utilização na alimentação humana e animal, mas não para cultivo. As cinco autorizações foram, na sua totalidade, sujeitas ao mais rigoroso escrutínio, tendo sido exaustivamente abordadas todas as preocupações suscitadas pela presença de um gene marcador de resistência aos antibióticos. A decisão que autoriza o cultivo da Amflora é o culminar de um processo que teve início na Suécia em Janeiro de 2003 e tem uma sólida base científica.
(Desenvolvimento em IP/10/222 e MEMO/10/58)

• Painel de Avaliação do Mercado Interno: melhores resultados de sempre

Segundo o mais recente Painel de Avaliação do Mercado Interno, os Estados-Membros nunca tiveram tão bons resultados no respeito dos prazos de transposição das regras do Mercado Interno para o direito nacional, mas devem ainda melhorar a forma como essas regras são aplicadas na prática. Em média, as directivas relativas ao Mercado Interno que, depois de ultrapassado o prazo-limite, ainda se encontram por transpor para o direito nacional representam 0,7%, menos do que em Julho de 2009 (1,0%). Isto significa que os Estados-Membros estão a atingir resultados superiores ao objectivo de 1,0% acordado pelos Chefes de Estado e que deveria ser atingido, o mais tardar, até 2009. Vinte Estados Membros atingiram ou ultrapassaram mesmo esse objectivo, sendo a Lituânia e Malta os países com melhores resultados globais, pois falta-lhes apenas a transposição de três directivas para obterem um resultado perfeito. Dezasseis Estados-Membros alcançaram o seu melhor resultado de sempre. Contudo, sete outros Estados-Membros – Áustria, República Checa, Itália, Polónia, Portugal, Luxemburgo e Grécia – encontram-se ainda longe do objectivo. Quanto à aplicação da legislação da UE, o número de procedimentos por infracção diminuiu ligeiramente, mas a sua duração continua a ser demasiado longa e os Estados-Membros levam em média 18 meses a dar cumprimento aos acórdãos do Tribunal de Justiça, apesar da obrigação legal de adoptar uma acção imediata.
(Desenvolvimento em IP/10/211)

• Mercado Interno: Solvit e Serviço de Orientação ajudam número crescente de europeus a viver, trabalhar e fazer negócios além-fronteiras

Está a crescer o número de europeus que recorrem aos serviços de aconselhamento e assistência da UE para obter respostas concretas e soluções expeditas a questões e problemas relativos ao Mercado Interno. É esta a conclusão comum dos relatórios anuais divulgados pela Comissão Europeia sobre o Solvit e o Serviço de Orientação, dois serviços de assistência disponibilizados gratuitamente aos cidadãos e empresas europeus para os ajudar a usufruir ao máximo os seus direitos no âmbito do Mercado Interno. O Solvit tornou-se uma alternativa complementar e prática aos procedimentos formais de infracção, ajudando os cidadãos e as empresas a garantir o seu lugar no Mercado Interno.
(Desenvolvimento em IP/10/214)

• Telecomunicações: consulta sobre o futuro serviço universal na era digital

A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública sobre a melhor estratégia para assegurar a disponibilidade dos serviços básicos de telecomunicações a todos os cidadãos da UE. As actuais regras sobre as obrigações de serviço universal nas telecomunicações datam de 2002 e garantem que os europeus têm acesso às redes telefónicas públicas e a serviços como um acesso de base à Internet. A consulta hoje lançada destina-se a verificar se essas regras e definições devem ser actualizadas para a era digital e, nomeadamente, se devem ser alargadas de modo a abranger o acesso em banda larga. As reacções dos consumidores, das partes interessadas do sector empresarial e dos especialistas ajudarão a Comissão a decidir da necessidade de apresentar novas propostas legislativas sobre as obrigações de serviço universal nas telecomunicações até final de 2010. A consulta termina em 7 de Maio de 2010.
(Desenvolvimento em IP/10/218)

• Semana europeia das cibercompetências

A semana europeia das cibercompetências, que tem lugar de 1 a 5 de Março de 2010, permitirá passar em revista os resultados da estratégia da UE em matéria de cultura digital e do reforço das competências digitais de todos os cidadãos europeus, pondo em comum as experiências adquiridas e mobilizando as partes interessadas de toda a UE. O lançamento oficial em Hanôver por ocasião do CeBIT (o maior salão de informática do mundo) marca o início de uma campanha que conta com mais de 200 eventos e actividades.
(Desenvolvimento em IP/10/220)

• União Europeia e Vietname lançam negociações de comércio livre

A UE e o Vietname acordaram em lançar negociações bilaterais para um acordo de comércio livre na sequência de uma reunião hoje realizada em Hanói, entre o Comissário Europeu do Comércio, Karel De Gucht, e o Primeiro-Ministro vietnamita Nguyen Tan Dung.
(Desenvolvimento em IP/10/219)

• Comissão congratula-se com navegador web de escolha múltipla da Microsoft

A Comissão Europeia congratulou-se com o respeito pela Microsoft do seu compromisso em oferecer aos consumidores da UE a possibilidade de escolha entre vários navegadores para aceder à internet. Desde o início de Março, os utilizadores de PC com Windows, cujo navegador web é o Internet Explorer, poderão dispor de um écrã de escolha múltipla que permite escolher entre o seu navegador web ou outros concorrentes.
(Desenvolvimento em IP/10/216)

• Haiti: Comissão disponibiliza 100 milhões de euros para reconstruir edifícios públicos, escolas e estradas

O novo Comissário Europeu do Desenvolvimento, Andris Piebalgs, anunciou hoje a disponibilização de 100 milhões de euros para apoiar actividades de reconstrução no Haiti. A verba será utilizada para a reconstrução de edifícios públicos e outras infra-estruturas fundamentais, apoio orçamental para permitir ao governo efectuar despesas essenciais, como o pagamento de salários, a reconstrução das escolas e da principal estrada de Port-au-Prince, bem como melhorar as capacidades da protecção civil.
(Desenvolvimento em IP/10/217 e MEMO/10/56)

• Fevereiro de 2010: inflação na zona euro estimada em 0,9%

Segundo uma estimativa rápida publicada pelo Eurostat, a taxa de inflação anual da zona euro em Fevereiro de 2010 terá sido de 0,9%. Em Janeiro, essa taxa foi de 1%.
(Desenvolvimento em STAT/10/31)

• Janeiro de 2010: aumento de 0,7% dos preços da produção industrial na zona euro e de 0,9% na UE

Em Janeiro de 2010, comparativamente com o mês anterior, o índice dos preços da produção industrial aumentou 0,7% na zona euro e 0,9% na UE. Em Dezembro de 2009, os preços haviam aumentado 0,1% nas duas zonas. Em Janeiro de 2010, face a Janeiro do ano anterior, os preços da produção industrial baixaram 1% na zona euro, mas aumentaram 0,1% na UE.
(Desenvolvimento em STAT/10/32)