Dia Internacional da MulherTodos os anos são assassinadas cerca de 5 000 mulheres por familiares em nome da sua honra

Quinze anos após a Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, a comunidade internacional dispõe de normas jurídicas claras para proibir a discriminação e promover activamente a igualdade de género e a emancipação das mulheres. Estas normas são aceites em todos os países do mundo no quadro da legislação em matéria de direitos humanos. A comunidade internacional dispõe igualmente de órgãos que podem acompanhar eficazmente a aplicação dos direitos das mulheres.
É o caso do Comité das Nações Unidas para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (o «Comité CEDAW») e do Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas para a violência contra as mulheres em situações de conflito, recentemente designado.
Contudo, em muitos países do mundo a sua aplicação é lenta. Um novo estudo da OMS sobre a saúde das mulheres e a violência doméstica, realizado em 10 países, indica que entre 15% e 71% das mulheres denunciaram violências físicas ou sexuais por parte do marido ou de um parceiro. Entre 4% e 12% das mulheres denunciaram abusos físicos durante a gravidez. Todos os anos são assassinadas cerca de 5 000 mulheres por familiares em nome da sua honra. Nestas condições, os mecanismos de protecção dos direitos das mulheres permanecem insuficientemente explorados e a maioria das mulheres ignora que, enquanto vítimas, podem apresentar queixas, nomeadamente à ONU. Estes são os desafios fundamentais para a política da União Europeia em matéria de direitos humanos nos países terceiros e a UE está a trabalhar neste sentido, aplicando as normas mais rogorosas. O Conselho da UE adopta hoje as conclusões sobre a «Erradicação da violência contra as mulheres na União Europeia». A UE deve igualmente liderar dando o exemplo nas suas políticas internas.

A Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Catherine Ashton, declarou: «O Dia Internacional da Mulher constitui uma boa oportunidade para cada um de nós reflectir sobre a sua responsabilidade na erradicação das desigualdades entre homens e mulheres. Isto é também verdade em matéria de relações internacionais, em que todos devem desempenhar o seu papel para atingir este objectivo comum. A paz e a segurança sustentáveis não podem ser alcançadas sem a total participação das mulheres. »
«Infelizmente, a persistência de constituições e de legislações que permitem discriminar de forma flagrante as mulheres compromete o desenvolvimento dos países em todo o mundo. A violência contra as mulheres traz consequências negativas directas para o acesso das mulheres à educação, ao mercado do trabalho e à sua participação na vida pública. O impacto da marginalização das mulheres não prejudica apenas as mulheres, mas dificulta também a emancipação das comunidades locais. Ainda há muito por fazer em todas as regiões do mundo.»
«A promoção da igualdade de género e a emancipação das mulheres, dentro e fora da Europa, constituem um desafio global do mais alto nível. Por essa razão a UE continuará a adoptar uma abordagem proactiva nesta matéria que está no cerne de todas as nossas políticas, a nível interno e externo. Os chefes das delegações da UE em todo o mundo acabam de receber instruções claras a este respeito», acrescentou.