EUROPE DIRECT – SETÚBALUE coloca igualdade e autonomização das mulheres no topo da agenda para o desenvolvimento

• Dia Internacional da Mulher

Quinze anos após a 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres, em Pequim, a comunidade internacional dispõe de normas jurídicas claras para proibir a discriminação e promover activamente a igualdade de género e a emancipação das mulheres. Estas normas são aceites em todos os países do mundo no quadro da legislação em matéria de direitos humanos. A comunidade internacional dispõe igualmente de órgãos para acompanhar eficazmente a aplicação dos direitos das mulheres. É o caso do Comité das Nações Unidas para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) e do Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a violência contra as mulheres em situações de conflito, que foi recentemente designado.
(Desenvolvimento em IP/10/245)

• Plano de acção da UE coloca igualdade e autonomização das mulheres no topo da agenda para o desenvolvimento

Hoje, por ocasião do Dia Internacional da Mulher e do 15º aniversário da Declaração de Pequim, a Comissão anunciou um plano de acção da UE para 2010 2015 sobre a igualdade entre os sexos e a autonomização das mulheres no âmbito da cooperação para o desenvolvimento. O plano de acção aponta intervenções em áreas como a organização de reuniões políticas periódicas para avaliar os progressos realizados neste domínio, a criação de bases de dados sobre a igualdade entre os géneros e um maior envolvimento da sociedade civil.
(Desenvolvimento em IP/10/248)

• Maroš Šefčovič anuncia nova estratégia para a igualdade de oportunidades

O Vice-Presidente Šefčovič interveio hoje numa conferência organizada pela Comissão para celebrar o Dia Internacional da Mulher, tendo realçado as iniciativas adoptadas pela Comissão para promover um melhor equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar. O Comissário vai anunciar brevemente uma nova estratégia em matéria de igualdade de oportunidades. O objectivo é definir uma política de gestão dos recursos humanos para a qual possam contribuir todos os funcionários das instituições europeias, fazendo com que a composição dos recursos humanos da Comissão reflicta mais fielmente a da população europeia. O objectivo é assegurar que possam ser identificados e promovidos novos talentos potenciais. Segundo o Comissário Šefčovič, embora os progressos registados até à data neste domínio sejam positivos, há ainda muito por fazer.
(Desenvolvimento em SPEECH/10/75)

• Primeira cimeira UE-Marrocos realizou-se ontem em Granada

A primeira cimeira entre a União Europeia e Marrocos teve ontem lugar em Granada, Espanha, por iniciativa do Presidente do Governo espanhol, José Luis Zapatero. A Comissão Europeia foi representada pelo Presidente Durão Barroso e pelos Comissários do Comércio, Karel de Gucht, e do Alargamento, Štefan Füle.
(Desenvolvimento em IP/10/242)

• Reforma do ensino superior: Comissão defende continuação da melhoria da qualidade do ensino na Europa

Um relatório hoje apresentado pela Comissão Europeia revela que os países europeus se deparam ainda com algumas dificuldades em matéria de modernização do ensino, dez anos após o lançamento da reforma que ficou conhecido pelo nome de «processo de Bolonha». Este relatório, baseado nos dados fornecidos pelos quarenta e seis países participantes no processo de Bolonha, demonstra que a crise económica teve diversas repercussões no ensino superior: alguns países aumentaram as suas despesas, ao passo que outros efectuaram cortes importantes. O relatório será analisado na conferência dos ministros europeus do ensino superior que terá lugar em 11 e 12 de Março.
(Desenvolvimento em IP/10/246)

• Nomeações para o prémio "inventor europeu de 2010"

De entre os pré-seleccionados para o prémio "inventor europeu de 2010" figuram inventores de inovações vanguardistas em múltiplos domínios, desde a preservação da água potável à síntese de moléculas de carbono sob a forma de bolas de futebol, e desde tratamentos do cancro à cifragem de dados digitais. Este prémio visa recompensar os inventores, individuais ou em equipa, que, graças aos seus trabalhos precursores, permitem ultrapassar alguns dos desafios da nossa época, contribuindo assim para o progresso e a prosperidade. Os quatro vencedores serão escolhidos por um júri internacional e irão receber os seus prémios no dia 28 de Abril, em Madrid.
(Desenvolvimento em IP/10/247)

• Nova legislação para reduzir acidentes entre os 3,5 milhões de profissionais da saúde europeus

Os ministros europeus do Emprego e dos Assuntos Sociais adoptaram hoje uma directiva que visa prevenir os ferimentos e as infecções causadas nos profissionais da saúde por objectos cortantes, nomeadamente agulhas. Com efeito, trata-se de uma das ameaças mais graves contra a saúde e a segurança nos locais de trabalho que, segundo as estimativas, provocam todos os anos um milhão de ferimentos. Esta directiva transpõe para a legislação da UE um acordo negociado pelos parceiros sociais deste sector que emprega 3,5 milhões de pessoas.
(Desenvolvimento em IP/10/243)

• UE propõe 45 000 microcréditos para desempregados e pequenas empresas

Os ministros europeus do Emprego e dos Assuntos Sociais aprovaram hoje um novo instrumento de crédito destinado aos desempregados que desejam criar ou desenvolver pequenas empresas. Com um orçamento inicial de 100 milhões de euros, o instrumento europeu de microfinanciamento poderá envolver a mobilização de mais de 500 milhões de euros graças à cooperação com instituições financeiras internacionais como o Banco Europeu de Investimento. Esta iniciativa integra-se no âmbito da resposta da UE à crise económica, destinando-se às pessoas que não podem, em princípio, beneficiar de empréstimos bancários por causa da crise económica e das actuais dificuldades na obtenção de crédito.
(Desenvolvimento em IP/10/244)

• Pescas: reservas de peixe do Índico mais protegidas graças à acção da UE

Na última reunião da Comissão do Atum do Oceano Índico registaram-se importantes progressos para a protecção das unidades populacionais de espécies como o atum tropical ou os tubarões, tendo sido acordadas importantes medidas de conservação e controlo. Pela primeira vez na história desta organização foram adoptadas medidas conservacionistas ambiciosas, todas elas decorrentes de propostas apresentadas pela União Europeia. A Comissão, que conduziu as negociações em nome da UE, congratulou-se com este progresso em benefício do património natural do Oceano Índico. Para mais informações:
http://ec.europa.eu/fisheries/press_corner/press_releases/2010/com10_04_en.htm