Europe Direct - SETÚBAL40% dos lixos urbanos da UE em 2008 reciclados ou transformados em composto

• Telecomunicações: Comissão facilita a utilização de telemóveis em embarcações que navegam em águas europeias

A Comissão Europeia adoptou novas regras para facilitar aos passageiros e tripulações das embarcações que navegam em águas territoriais da União Europeia a realização de chamadas de telemóvel ou envio de mensagens de texto quando se encontrem fora da zona de cobertura das redes terrestres. As novas regras harmonizam as condições técnicas e legais para os serviços de comunicações a bordo e abrem caminho para aplicações inovadoras, como a monitorização à distância dos contentores armazenados a bordo. Os prestadores de serviços que desejem oferecer ligação móvel sem descontinuidade através das fronteiras marítimas passarão a dispor maior segurança jurídica e novas oportunidades de negócio.
(Desenvolvimento em IP/10/326 e MEMO/10/88)

• Agência Comunitária de Controlo das Pescas adopta relatório de actividades

A Agência Comunitária de Controlo das Pescas adoptou o seu relatório anual para 2009. O relatório anual ilustra todas as actividades desenvolvidas pela Agência no seu primeiro ano integral de funcionamento em Vigo. A prioridade da Agência foi a coordenação operacional das actividades de controlo, inspecção e vigilância dos Estados-Membros em matéria de medidas de recuperação de unidades populacionais depauperadas. Outro ponto importante do trabalho da Agência foi a conformidade com as medidas de recuperação das unidades populacionais de bacalhau no Mar Báltico e no Mar do Norte, de atum rabilho e de outras espécies protegidas. Em 2009, a Agência iniciou igualmente as suas actividades no domínio da luta contra a pesca ilícita, não declarada e não regulamentada, bem como na área do reforço das capacidades, a fim de estar pronta para as prioridades fixadas para estas actividades no programa de trabalho de 2010.
(Desenvolvimento em http://www.cfca.europa.eu/pages/home/press_releases/pressrelease_18March10_en.htm)

• UE e Argentina resolvem litígio sobre organismos geneticamente modificados

A União Europeia e a Argentina chegaram a acordo em Buenos Aires quanto ao litígio que a Argentina suscitou no âmbito da OMC contra a UE relativo à aplicação da legislação europeia sobre os produtos biotecnológicos. A solução acordada prevê um diálogo periódico sobre questões de interesse mútuo em matéria de biotecnologia aplicada à agricultura.
(Desenvolvimento em IP/10/325 e MEMO/10/86)

• Ambiente: 40% dos lixos urbanos da UE em 2008 reciclados ou transformados em composto

Na União Europeia, em 2008, cada pessoa deu origem a 524 kg de lixo urbano: 40% destes resíduos foram postos em aterro, 20% foram incinerados, 23% reciclados e 17% transformados em composto. A quantidade média de lixo gerado na UE manteve-se praticamente estável comparativamente com 2007. Em Portugal, em 2008, foram produzidos 477 Kg de lixo urbano, tendo quase dois terços desses resíduos sido colocados em aterro, 19% incinerados, 9% reciclados e 8% transformados em composto.
(Desenvolvimento em STAT/10/43