Taxa de desemprego de 10% na zona euro e de 9,6% na UE- Em Março inflação na zona euro estimada em 1,5%

• Iniciativa de Cidadania Europeia: dar aos cidadãos novas possibilidades de influenciar as políticas da UE

Os cidadãos europeus vão, pela primeira vez, poder sugerir directamente nova legislação graças à Iniciativa de Cidadania Europeia hoje apresentada pela Comissão Europeia. Constituindo uma inovação introduzida pelo Tratado de Lisboa, esta iniciativa permitirá que pelo menos um milhão de cidadãos provenientes pelo menos de um terço dos Estados-Membros da UE convide a Comissão Europeia a apresentar propostas legislativas no quadro das suas atribuições. A proposta determina o número de assinaturas a recolher em cada país e sugere que a Comissão analise a admissibilidade das iniciativas que tiverem obtido 300 000 assinaturas em três Estados-Membros. É fixado o prazo de um ano para a obtenção das assinaturas e a Comissão dispõe de quatro meses para analisar a iniciativa e tomar uma decisão. A Comissão espera que o Conselho e o Parlamento cheguem a um acordo final sobre a iniciativa de cidadania até ao fim deste ano, para que as primeiras iniciativas possam ser apresentadas em 2011.
(Desenvolvimento em IP/10/397 e MEMO/10/116)

• Comissão adopta prioridades estratégicas para 2010

A Comissão Europeia adoptou hoje o seu programa de trabalho para 2010, reflectindo a sua determinação em fazer a Europa sair da crise económica e aplicar políticas que tragam benefícios directos aos cidadãos europeus. A Comissão acordou uma lista de 34 prioridades estratégicas que serão aplicadas antes do final do ano. Estabeleceu ainda uma lista com outras 280 propostas que serão analisadas durante 2010 e nos anos seguintes.
(Desenvolvimento em IP/10/402)

• Comissão Europeia reforça a sua acção no domínio da saúde mundial

A Comissão Europeia adoptou hoje propostas para reforçar o papel da UE na área da saúde mundial. O objectivo consiste em tornar a contribuição da Europa mais eficaz para acompanhar melhor os países em desenvolvimento na via da realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio relacionados com a saúde. A Comissão apresentou quatro estratégias para melhorar a saúde a nível mundial: estabelecer uma governação mundial mais democrática e coordenada; impulsionar um esforço colectivo para promover a cobertura e acesso universais aos serviços de saúde; assegurar maior coerência entre as políticas da UE relacionadas com a saúde; melhorar a coordenação da investigação da UE no domínio da saúde mundial e reforçar o acesso dos países em desenvolvimento a novos conhecimentos e novos tratamentos.
(Desenvolvimento em IP/10/403 e MEMO/10/118)

• Segurança alimentar: UE combate a fome nos países em desenvolvimento

A Comissão Europeia adoptou hoje dois novos enquadramentos estratégicos da UE para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem o problema da segurança alimentar, quer em situações de urgência, quer a longo prazo. O objectivo é registar progressos na realização do Objectivo de Desenvolvimento do Milénio de erradicar a pobreza e a fome, optimizando a eficácia da ajuda humanitária em situações de crise em que a insegurança alimentar coloca vidas humanas em perigo.
(Desenvolvimento em IP/10/404 e MEMO/10/119)

• Impacto da crise económica global na competitividade e divergência das balanças de transacções correntes na zona euro

A nova edição especial do relatório trimestral sobre a zona do euro efectua uma avaliação exaustiva do impacto da crise nas divergências externas na zona euro. Após uma década de divergência, a crise económica global provocou um reequilíbrio parcial das balanças de transacções correntes na zona euro. A atenuação das diferenças entre os Estados Membros tem causas tanto estruturais como cíclicas e poderá ser parcialmente invertida com a retoma económica. A crise veio sublinhar a necessidade de reformas na zona euro e de uma maior coordenação entre os Estados-Membros. Uma resposta política ambiciosa e coordenada pode facilitar os necessários processos de ajustamento, melhorando igualmente as perspectivas de crescimento a longo prazo. Superar estes desafios é um dos principais objectivos da nova estratégia Europa 2020 para um crescimento mais inteligente, sustentável e inclusivo.
(Desenvolvimento em IP/10/398)

• Comissão publica novo logótipo biológico da União Europeia

O novo logótipo para os produtos biológicos já foi publicado pela Comissão Europeia no Jornal Oficial da União Europeia (Regulamento nº 271 - JO L 84, página 19). A utilização do novo logótipo será obrigatória a partir de 1 de Julho de 2010 e aparecerá progressivamente no mercado ao longo de um período de transição de dois anos. O novo logótipo indica que um produto é plenamente conforme com as normas europeias para a agricultura biológica. Juntamente com o logótipo biológico, haverá igualmente um número de código para identificar o organismo certificador e a indicação do local de cultivo das matérias-primas agrícolas integradas no produto. Embora não seja autorizada qualquer alteração do logótipo ou a sua combinação com outros elementos, é possível associá-lo aos rótulos nacionais ou privados já existentes. O novo logótipo apresenta 12 estrelas que formam uma folha vegetal sobre uma bandeira verde. A “Eurofolha” foi concebida por Dušan Milenković, vencedor do concurso para o novo logótipo biológico da UE (ver IP/10/142). Para mais informações sobre as normas e o funcionamento do novo logótipo biológico da UE será brevemente publicado um manual do utilizador em: http://ec.europa.eu/agriculture/organic/home_pt. O novo regulamento sobre agricultura biológica, em vigor desde 1 de Janeiro de 2009, estabelece normas unificadas para os produtos biológicos. O logótipo biológico destina-se a aumentar a confiança dos consumidores e a promover a agricultura biológica europeia e será utilizado nos produtos biológicos pré-embalados, tanto dentro como fora das fronteiras da UE.

• Fevereiro de 2010: taxa de desemprego de 10% na zona euro e de 9,6% na UE

Em Fevereiro, a taxa de desemprego na zona euro, após correcção das variações sazonais, foi de 10%, face a 9,9% no mês anterior. Em Fevereiro do ano passado a taxa de desemprego era de 8,8%. Na UE, a taxa de desemprego subiu para 9,6%, face a 9,5% em Janeiro. Essa taxa era de 8,3% em Fevereiro do ano passado. Esta é a taxa mais elevada na zona euro desde Agosto de 1998, e na UE desde o início da série em Janeiro de 2000.
(Desenvolvimento em STAT/10/46)

• Março de 2010: inflação na zona euro estimada em 1,5%

Segundo uma estimativa rápida publicada pelo Serviço de Estatística das Comunidades Europeias, em Março de 2010 a taxa de inflação anual na zona euro terá sido de 1,5%. Em Fevereiro a taxa de inflação fora de 0,9%.
(Desenvolvimento em STAT/10/45)