SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO DO CIDADÃOdisponível na Representação da Comissão Europeia em Portugal
Lisboa - Para ajudar os cidadãos a melhor conhecerem e exercerem os seus direitos e obrigações na União Europeia, a Representação da Comissão Europeia em Portugal nomeou um conselheiro jurídico do Serviço de Orientação do Cidadão para prestar consultoria jurídica personalizada sobre os direitos conferidos pela UE.
Por Jornal Rostos
Este serviço integra-se no Serviço de Orientação do Cidadão, que presta gratuitamente consultoria personalizada sobre os direitos conferidos aos cidadãos pela legislação da União Europeia.
O conselheiro jurídico do Serviço de Orientação do Cidadão pode ser contactado através do telefone nº 21 350 98 89, do e-mail consultorjuridico@css-pt.eu ou da marcação de um encontro na Representação da Comissão Europeia em Portugal, Largo Jean Monnet, nº 1, 10º, em Lisboa, no seguinte horário: 2ª feiras das 9h00 às 13h00 e 4ª feiras das 9h00 às 12h30.
Os conselhos e informações prestados pelo conselheiro jurídico do Serviço de Orientação do Cidadão são prestados por juristas independentes, não reflectindo necessariamente a opinião dos serviços da Comissão Europeia nem a vinculando juridicamente.
O conselheiro jurídico do Serviço de Orientação pode igualmente efectuar apresentações e participar em seminários organizados por grupos interessados em questões como, por exemplo, "os direitos das pessoas idosas na UE" ou "os direitos legais das mulheres na UE". Se for membro de uma organização interessada numa apresentação desse tipo, o conselheiro jurídico do Serviço de Orientação terá todo o prazer em ajudá-lo.
Todos os serviços prestados pelo conselheiro jurídico do Serviço de Orientação são gratuitos.
O conselheiro jurídico do Serviço de Orientação do Cidadão pode ser contactado através do telefone nº 21 350 98 89, do e-mail consultorjuridico@css-pt.eu ou da marcação de um encontro na Representação da Comissão Europeia em Portugal, Largo Jean Monnet, nº 1, 10º, em Lisboa, no seguinte horário: 2ª feiras das 9h00 às 13h00 e 4ª feiras das 9h00 às 12h30.
Os conselhos e informações prestados pelo conselheiro jurídico do Serviço de Orientação do Cidadão são prestados por juristas independentes, não reflectindo necessariamente a opinião dos serviços da Comissão Europeia nem a vinculando juridicamente.
O conselheiro jurídico do Serviço de Orientação pode igualmente efectuar apresentações e participar em seminários organizados por grupos interessados em questões como, por exemplo, "os direitos das pessoas idosas na UE" ou "os direitos legais das mulheres na UE". Se for membro de uma organização interessada numa apresentação desse tipo, o conselheiro jurídico do Serviço de Orientação terá todo o prazer em ajudá-lo.
Todos os serviços prestados pelo conselheiro jurídico do Serviço de Orientação são gratuitos.
