Grupo Socialista EuropeuAprova "refundação" da PAC proposta por Capoulas Santos
Por Jornal Rostos
Enquanto coordenador para os assuntos agrícolas do Grupo Socialista Europeu (que conta com 184 deputados), Capoulas Santos foi o responsável pela elaboração do documento. A refundação da PAC que o eurodeputado socialista preconiza visa rejeitar todas as formas de renacionalização da política agrícola comum e alcançar um modelo "mais justo, equitativo e simplificado para os agricultores europeus, fundado numa nova legitimidade perante os contribuintes e mais benéfico para os consumidores, capaz de responder aos principais desafios do planeta, de que se destacam a segurança alimentar e as alterações climáticas". "Não queremos levar a cabo nenhuma revolução mas recusamos qualquer reforma puramente cosmética", acrescentou.
Concretamente, os Socialistas Europeus defendem:
- A substituição da pura lógica da subsidiação para garantir rendimentos dos (alguns) agricultores, pelo princípio da remuneração de serviços prestados por estes, em particular pelo fornecimento de bens públicos à sociedade, de que esta beneficia no seu todo e que o mercado não remunera (águas e solos não poluídos, limpeza dos campos e florestas, qualidade dos alimentos, emprego nas zonas rurais...).
- A introdução de uma nova base de cálculo para fixar as remunerações aos agricultores, baseada em novos critérios de natureza ambiental e social;
- A criação de um novo sistema de protecção contra a volatilidade dos preços e a instabilidade dos mercados e contra as aleatoriedades climatéricas e as crises de natureza zoo e fitossanitária;
- A actualização da componente de apoio ao financiamento dos investimentos individuais e colectivos nas explorações agrícolas e nas comunidades rurais, orientando-o para a competitividade, o estimulo às exportações, a inovação e a eficiência energética.
"Devemos bater-nos por uma política agrícola verdadeiramente comum, recusando firmemente qualquer forma de renacionalização, porque apenas assim os nossos agricultores poderão enfrentar em pé de igualdade os desafios da competição num mercado globalizado, tendo por base métodos de produção sustentáveis e garantindo a viabilidade social e económica das zonas rurais", afirma Capoulas Santos que mostrou a sua satisfação pela forma como esta nova abordagem da PAC, após amplo debate, merece acolhimento por parte do Grupo dos Socialistas e Democratas Europeus.
Para o coordenador socialista, "é importante ter em mente que os princípios orientadores desta nova arquitectura são a legitimidade dos pagamentos aos agricultores perante uma sociedade cada vez mais exigente, a equidade entre Estados-membros, regiões e agricultores na redistribuição das ajudas, e a eficácia das mesmas. Para tal, a nova PAC deve ser capaz de prosseguir um objectivo simultaneamente agrícola, alimentar e ambiental e apoiar os agricultores europeus na sua prossecução". "Se este caminho for seguido ganhará Portugal e ganhará a Europa", sublinha.
