EUROPE DIRECT - SETÚBALNa União Europeia
Indicador de sentimento económico mantém-se estável
Por Jornal Rostos
• Transportes: Comissão Europeia lança campanha para informar os passageiros sobre os seus direitos
Graças à campanha de sensibilização hoje lançada pela Comissão em toda a União Europeia em 23 línguas, os passageiros beneficiarão de um acesso mais fácil à informação sobre os seus direitos quando viajam de comboio ou avião. Embora a legislação introduzida pela Comissão nos últimos anos garanta o mesmo tratamento a todos os passageiros dos transportes aéreos e ferroviários à escala da União Europeia, nem todos conhecem os seus direitos. Para resolver este problema, a partir de hoje serão afixados cartazes com informações sobre os direitos dos passageiros em todos os aeroportos e estações de caminho-de-ferro de todos os Estados Membros, aproveitando o início do período de férias. Os viajantes poderão ainda consultar os folhetos que serão distribuídos gratuitamente e o sítio web específico em todas as línguas oficiais da União Europeia.
(Desenvolvimento em IP/10/852, MEMO/10/281, MEMO/10/282 e MEMO/10/283)
• Relatório da Comissão Europeia sobre o roaming: preços baixam mas a concorrência ainda não é suficientemente forte
Segundo o relatório intercalar da Comissão Europeia sobre o roaming, hoje publicado, os operadores de telecomunicações móveis da UE reduziram as suas tarifas de roaming, respeitando os limites máximos de preços estabelecidos pelas regras da UE, que entraram em vigor em 2007 e foram alteradas em Julho do ano passado. A transparência dos preços também melhorou. O custo das chamadas em roaming baixou mais de 70% desde 2005 e o envio de uma mensagem de texto entre Estados-Membros da UE custa hoje menos 60%. No entanto, as tarifas pagas pelos consumidores não são significativamente mais baixas do que as impostas pelas regras da UE. O relatório da Comissão conclui, por conseguinte, que a concorrência no mercado europeu do roaming ainda não é suficientemente forte para oferecer maior escolha e mesmo melhores tarifas aos consumidores.
(Desenvolvimento em IP/10/851)
• Auxílios estatais: panorama das medidas nacionais adoptadas em resposta à crise económico-financeira
No MEMO/10/284 são apresentadas as comunicações da Comissão destinadas a dar orientações aos Estados-Membros em matéria de auxílios estatais no contexto da crise, bem como as decisões adoptadas pela Comissão, apresentadas por Estado-Membro, e os processos ainda em fase de inquérito formal (situação em 29 de Junho de 2010).
• Processo de Kimberley: UE procura ultrapassar impasse quanto aos campos de diamantes de Marange, no Zimbabué
A União Europeia instou o Zimbabué e os membros do Processo de Kimberley a intensificarem os seus esforços para adoptarem novas medidas a fim de tornar a exploração de diamantes do Marange conforme às normas em vigor. Este apelo surge na sequência da reunião da semana passada que não produziu quaisquer resultados concretos.
(Desenvolvimento em IP/10/856)
• Comissário Piebalgs no Fórum das Nações Unidas para a Cooperação e o Desenvolvimento
O Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs, participa hoje numa conferência das Nações Unidas sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que abre o caminho à cimeira de alto nível das Nações Unidas sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio prevista para Setembro. Por ocasião do Fórum, o Comissário vai falar sobre a posição da Europa quanto à via a seguir para atingir os referidos Objectivos.
(Desenvolvimento em IP/10/853)
• Direitos dos cidadãos: conferência em 1 e 2 de Julho sobre a eliminação dos obstáculos para os cidadãos que vivem fora dos países de origem
A Comissária Europeia responsável pela Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, Viviane Reding, participará numa conferência intitulada "Direitos dos cidadãos da UE – o caminho à nossa frente" que terá lugar em 1 e 2 de Julho, em Bruxelas. O evento representa o ponto alto de uma consulta da Comissão Europeia sobre a promoção dos direitos dos cidadãos. Os temas debatidos na conferência irão alimentar o "Relatório sobre a Cidadania" que a Comissão vai adoptar no Outono. Alguns dos obstáculos a que os cidadãos têm que fazer face quando trabalham e residem noutro Estado-Membro vão desde exigências administrativas complexas (documentos especiais para registar o carro) até à falta de aplicação do direito dos cidadãos de participarem nas eleições para o Parlamento Europeu noutro Estado-Membro, bem como a problemas com que os consumidores se deparam quando compram on-line.
(Desenvolvimento em http://www.eucitizenship-conference.net)
• PAC: convite à apresentação de propostas para uma avaliação dos programas de desenvolvimento rural de 2000-2006
A Comissão Europeia lançou um convite à apresentação de propostas para uma avaliação a posteriori dos programas de desenvolvimento rural de 2000-2006 financiados pelo FEOGA. O objectivo da avaliação é duplo: fornecer uma avaliação global da pertinência, coerência, eficácia e eficiência das diferentes medidas de desenvolvimento rural e identificar a contribuição destas medidas para as futuras prioridades da política de desenvolvimento rural. O orçamento máximo atribuído ao projecto de avaliação é de 550 000 euros e o prazo para a apresentação de propostas é 16 de Agosto.
(Desenvolvimento em http://ec.europa.eu/dgs/agriculture/tenderdocs/2010/184843/index_en.htm)
• Indicador de sentimento económico mantém-se estável
O indicador de sentimento económico manteve-se, durante o mês de Junho, praticamente inalterado, em 100,1 (menos 0,1 pontos) na União Europeia e em 98,7 (mais 0,3 pontos) na zona euro.
(Desenvolvimento em IP/10/850)
• Indicador do clima de negócios para a zona euro mantém-se inalterado
Em Junho, o indicador do clima de negócios para a zona euro manteve-se inalterado, após 14 meses de crescimento ininterrupto. O nível actual deste indicador sugere que a recuperação da actividade económica na indústria deverá prosseguir nos próximos meses, embora possa perder algum dinamismo.
(Desenvolvimento em IP/10/849)
