Comissão lança consulta públicaSobre a revisão das formas de avaliação do impacto ambiental

• Comissão Europeia actualiza a lista das companhias aéreas proibidas de operar no espaço aéreo da UE

A Comissão Europeia actualizou hoje a lista das companhias aéreas proibidas de operar na União Europeia, de modo a incluir uma transportadora do Suriname e a alargar as restrições impostas à Iran Air. Além disso, foram retiradas da lista das companhias aéreas proibidas duas transportadoras da Indonésia. Segundo o Comissário responsável pelos Transportes, Siim Kallas, «Não podemos comprometer a segurança da aviação. Quando existem provas de que as transportadoras aéreas não realizam operações seguras ou de que as entidades reguladoras não dão cumprimento à sua obrigação de aplicar as normas de segurança, somos obrigados a tomar medidas para garantir operações aéreas seguras aos cidadãos europeus que viajam de avião. Estamos dispostos a ajudar os países que necessitam e pretendam desenvolver a sua capacidade técnica e administrativa de modo a garantir a aplicação de normas mais rigorosas em matéria de segurança da aviação civil». Com esta actualização, a Blue Wing Airlines, do Suriname, passou a constar da lista das companhias aéreas proibidas de operar na União Europeia.
(Desenvolvimento em IP/10/892)

• PME europeias que se internacionalizam obtêm melhores resultados

Segundo um estudo da Comissão hoje publicado, 25% das pequenas e médias empresas da UE efectuaram exportações nos últimos três anos. As PME que operam nos mercados internacionais registaram um aumento do emprego de 7%, face a 1% nas empresas sem actividade internacional. Para além disso, a internacionalização e a inovação estão estreitamente interligadas: 26% das PME internacionais apresentaram produtos ou serviços inovadores para o sector em causa no seu país, enquanto apenas 8% das outras pequenas e médias empresas o conseguiram fazer. As operações internacionais das PME europeias visam principalmente outros países do mercado interno: apenas 13% das PME operam em mercados externos à UE. As empresas europeias são mais activas internacionalmente do que as PME americanas ou japonesas. Estas são as principais conclusões do estudo sobre a internacionalização das PME europeias, que analisou o grau de internacionalização destas empresas e identificou os principais obstáculos e benefícios da sua internacionalização.
(Desenvolvimento em IP/10/895)

• Agenda Digital: poderão as gerações futuras desfrutar do património cinematográfico europeu?

Um relatório hoje publicado pela Direcção-Geral da Sociedade da Informação e Media da Comissão revela dados preocupantes quanto à sobrevivência do património cinematográfico europeu. Estima-se que 80% dos filmes mudos tenham já desaparecido, mas mesmo os novos filmes da era digital estão em risco. Embora a tecnologia digital proporcione novas possibilidades de realizar e apresentar filmes, coloca também novos desafios às formas tradicionais para recolha e conservação das obras. As tecnologias digitais estão em constante evolução e aquilo que hoje parece revolucionário poderá revelar-se totalmente obsoleto daqui a dez anos, como são hoje as cassetes e os gravadores de vídeo. Os organismos responsáveis pelo património cinematográfico europeu devem manter-se actualizados em relação às novas tecnologias para poderem assegurar a preservação dos filmes europeus.
(Desenvolvimento em IP/10/894)

• Ambiente: Comissão lança consulta pública sobre a revisão das formas de avaliação do impacto ambiental

A Comissão Europeia lançou uma vasta consulta pública sobre a revisão da legislação relativa à avaliação do impacto ambiental. O objectivo é analisar a forma de verificação preliminar dos projectos, a qualidade do processo de avaliação, a harmonização das exigências de avaliação entre Estados-Membros, as dificuldades transnacionais encontradas, o papel das autoridades competentes e a criação de sinergias com as outras políticas da UE, nomeadamente as alterações climáticas e a biodiversidade. Os interessados podem participar na consulta até 24 de Setembro de 2010. O questionário está disponível em 22 línguas oficiais da União Europeia.
(Desenvolvimento em IP/10/901)

• Comissão autoriza aquisição do controlo conjunto do Círculo pela Bertelsmann e a Planeta

A Comissão Europeia autorizou a aquisição pelo grupo espanhol de media Planeta do controlo conjunto do clube de leitura espanhol Círculo, actualmente uma filial da Bertelsmann. A Comissão concluiu que a operação não criava obstáculos à concorrência no Espaço Económico Europeu.
(Desenvolvimento em IP/10/889)

• Comissão saúda aprovação pelo Parlamento Europeu do novo quadro legal dos sistemas de transporte inteligentes

A Comissão Europeia congratulou-se com votação de hoje do Parlamento Europeu, favorável a um novo quadro legal para os sistemas de transporte inteligentes. Estes sistemas podem contribuir significativamente para um sistema de transportes mais ecológico, mais seguro e mais eficiente. A directiva hoje adoptada irá acelerar a implantação de tecnologias de transporte inovadoras em toda a Europa.
(Desenvolvimento em IP/10/891)

• Comissão saúda aprovação pelo Parlamento Europeu de nova legislação que reduz a carga administrativa para o sector marítimo

A Comissão Europeia congratulou-se com o aval dado pelo Parlamento Europeu ao projecto de directiva que visa simplificar as formalidades administrativas para os navios à entrada e à saída de portos europeus. A directiva, cujas disposições se aplicarão escalonadamente entre 2012 e 2015, contribuirá para tornar o transporte marítimo mais atraente e apoiar a actividade marítima, nomeadamente nos portos comerciais de média ou pequena dimensão.
(Desenvolvimento em IP/10/890)

• 2008: Estados-Membros concederam a nacionalidade a 696 000 estrangeiros

No ano de 2008, 696 000 pessoas adquiriram a nacionalidade de um Estado-Membro da União Europeia, face a 707 000 pessoas em 2007. Os novos cidadãos da UE são originários sobretudo de África (29%), de países europeus não membros da UE (22%), da Ásia (19%) e do continente americano (17%). Os nacionais de um Estado-Membro que obtiveram a nacionalidade de outro Estado-Membro representaram 8% do total.
(Desenvolvimento em STAT/10/100)