Primeiro trimestre de 2010: PIB da zona euro e da UE aumenta 0,2%Portugal entre os paises que registou o maior crescimento em relação ao trimestre anterior

• União Europeia lança debate público sobre o futuro das pensões
A Comissão Europeia lançou hoje um debate público à escala europeia sobre a consecução de pensões adequadas e sustentáveis e sobre o modo como a UE pode apoiar com eficácia os esforços nacionais nesse sentido. O envelhecimento da população que se regista em todos os Estados-Membros colocou os sistemas de reformas sob forte pressão, que a actual crise financeira e económica veio agravar ainda mais. O Livro Verde hoje publicado suscita uma série de questões e convida os interessados a darem os seus pontos de vista e opiniões sobre a forma de enfrentar o desafio das pensões – um dos maiores desafios que hoje se colocam à União Europeia e a muitas regiões do mundo.
(Desenvolvimento em IP/10/905 e MEMO/10/302)

• União Europeia adopta medidas para incentivar os investimentos e reforçar os direitos dos investidores
A Comissão Europeia adoptou hoje duas iniciativas que constituem a primeira etapa para uma política europeia global em matéria de investimentos internacionais. Um documento estratégico enuncia como as novas competências da UE em matéria de investimento directo estrangeiro podem ser utilizadas para promover a competitividade e os intercâmbios, favorecendo o crescimento e o emprego. Simultaneamente, um novo projecto de regulamento fixa as disposições provisórias que oferecem garantias aos tratados de investimento bilaterais em vigor ou em vias de negociação entre a UE e países terceiros. Por força do Tratado de Lisboa, a política de investimento passará a ser concebida e gerida a nível europeu, dando à União Europeia maior margem de negociação para dar às empresas europeias maior protecção em matéria de investimentos.
(Desenvolvimento em IP/10/907)

• Apresentação de projectos de investigação financiados pela UE em matéria de segurança alimentar
Oito projectos de investigação financiados pela União Europeia sobre a qualidade e segurança dos alimentos serão amanhã apresentados numa conferência no Parlamento Europeu. Estes projectos inserem-se no âmbito de uma iniciativa global da Comissão para divulgar os resultados da investigação financiada pela UE com o objectivo de melhorar a qualidade de vida e potenciar o crescimento económico e empregos de maior qualidade.
(Desenvolvimento em MEMO/10/301)

• Comissão e Conselho da Europa iniciam negociações sobre adesão da UE à Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Iniciaram-se hoje as negociações sobre a adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem. O Secretário-Geral do Conselho da Europa, Thorbjørn Jagland, e a Vice Presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding, deram início a este processo conjunto numa reunião realizada em Estrasburgo. Os debates incidiram sobre as formas de fazer avançar o processo para que os cidadãos possam beneficiar rapidamente de uma protecção mais forte e coerente dos seus direitos fundamentais na Europa.
(Desenvolvimento em IP/10/906)

• Comissão Europeia congratula-se com aprovação pelo Parlamento Europeu dos novos direitos dos passageiros marítimos
A Comissão Europeia congratulou-se com a votação ontem realizada no Parlamento Europeu a favor de um regulamento relativo aos direitos dos passageiros que viajam por mar e por vias navegáveis interiores. Depois dos transportes aéreos e ferroviários, os transportes marítimos e por vias navegáveis interiores também passarão também a ser abrangidos por um conjunto de direitos específicos dos passageiros a nível da UE. Os passageiros que viajam por mar e por vias navegáveis interiores e, em especial, os passageiros com deficiência e as pessoas com mobilidade reduzida, beneficiarão de novos direitos que os protegerão em qualquer Estado-Membro da União Europeia.
(Desenvolvimento em IP/10/893)

• Comissão autoriza aquisição da Volvo Cars pelo fabricante automóvel chinês Geely e pelo fundo de investimento estatal Daqing
A Comissão Europeia autorizou o projecto de aquisição da Volvo Cars pelo construtor de automóveis Geely e pelo fundo de investimento estatal chinês Daqing. A Comissão conclui que esta operação não constituía um entrave significativo à livre concorrência no Espaço Económico Europeu.
(Desenvolvimento em IP/10/904)

• Primeiro trimestre de 2010: PIB da zona euro e da UE aumenta 0,2%
De acordo com as segundas estimativas hoje publicadas pelo Eurostat, no primeiro trimestre de 2010, o PIB da zona euro e da UE terão aumentado 0,2% em relação ao trimestre anterior. No último trimestre de 2009, a taxa de crescimento fora de +0,1% na zona euro e de +0,2% na União Europeia. Comparativamente com o mesmo trimestre do ano passado e após a correcção das variações sazonais, o PIB da zona euro aumentou 0,6% e o da UE 0,5%, face a -2,1% e -2,3%, respectivamente, no trimestre anterior. No primeiro trimestre de 2010, de entre os Estados-Membros para os quais já se encontram disponíveis os dados relativos ao PIB, a Irlanda (+2,7%) foi o país que registou o maior crescimento em relação ao trimestre anterior, seguida da Suécia (+1,4%) e de Portugal (+1,1%).
(Desenvolvimento em STAT/10/101)