Energias renováveisRepresentaram 10,3% do consumo de energia na UE
. Portugal entre os países com maior quota

• Comissão Europeia propõe normas comuns para os trabalhadores sazonais de países terceiros

A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta de directiva sobre o trabalho sazonal a fim de estabelecer um procedimento comum para a entrada e a permanência na UE de trabalhadores sazonais originários de países terceiros e definir os respectivos direitos.
(Desenvolvimento em IP/10/930 e MEMO/10/323)

• Comissão Europeia propõe novo regime para as transferências temporárias de trabalhadores qualificados de países terceiros

A Comissão Europeia propôs hoje uma nova directiva destinada a simplificar, para as empresas multinacionais, a transferência temporária de trabalhadores qualificados estrangeiros de empresas com sede fora da UE para as respectivas sucursais ou filiais nos Estados-Membros da União.
(Desenvolvimento em IP/10/931 e MEMO/10/324)

• Quase metade dos cidadãos europeus admite procurar trabalho noutros países ou regiões

A Comissão Europeia publicou hoje um relatório em que consolida os direitos dos cidadãos europeus de viver ou trabalhar noutro país da União Europeia. O relatório efectua igualmente uma actualização quanto aos desenvolvimentos jurídicos ocorridos na última década. Actualmente, 2,3% da população da UE reside num Estado-Membro diferente daquele em que nasceu. Contudo, um novo inquérito Eurobarómetro, também hoje apresentado, constatou que 17% dos europeus prevêem vir a trabalhar futuramente no estrangeiro e que 48% admitiriam procurar trabalho noutro país ou região se viessem a perder o seu emprego.
(Desenvolvimento em IP/10/932 e MEMO/10/322)

• Organismos geneticamente modificados: Estados-Membros assumem total responsabilidade pela presença das culturas no seu território

A Comissão Europeia propôs hoje conceder aos Estados-Membros liberdade para autorizar, restringir ou proibir o cultivo de organismos geneticamente modificados, na totalidade ou em parte dos seus territórios. As medidas adoptadas, que mantêm o sistema de autorização da União Europeia com base em dados científicos, assumem a forma de uma comunicação, de uma nova recomendação sobre a coexistência de culturas geneticamente modificadas com as culturas tradicionais e/ou biológicas e de uma proposta de regulamento que prevê a revisão da legislação sobre organismos geneticamente modificados. A nova recomendação vem dar mais margem de manobra aos Estados-Membros, tendo em conta as suas especificidades locais, regionais e nacionais quando da adopção de medidas sobre a coexistência de culturas. O regulamento proposto altera a Directiva 2001/18/CE de forma a permitir aos Estados Membros restringir ou proibir o cultivo destes organismos no seu território.
(Desenvolvimento em IP/10/921 e MEMO/10/325)

• Estados-Membros aprovam primeiro recurso da UE ao mecanismo de cooperação reforçada, a fim de ajudar os casais "internacionais"

Os governos dos Estados-Membros da União Europeia deram luz verde a 14 países da UE para acelerarem o processo de adopção de regras que permitirão aos casais "internacionais" determinar qual a lei aplicável ao seu divórcio. As novas regras, cuja aprovação está ainda pendente, permitirão a esses casais evitar procedimentos pesados do ponto de vista emocional e financeiro. É a primeira vez na história da UE que os países recorrem ao mecanismo de «cooperação reforçada», que permite que um grupo de pelo menos nove países aplique determinadas medidas caso os 27 Estados-Membros não consigam chegar a acordo. A cooperação reforçada aplicar-se-á, por agora, nos 14 Estados-Membros da UE participantes, mas outros poderão aderir em qualquer momento. A nova solução irá ajudar os casais de nacionalidades diferentes, os que vivem separados em países diferentes ou os que vivem juntos num país que não seja o seu país de origem. A necessidade de uma acção a nível da UE é evidente: em 2007, o número de divórcios nos 27 Estados-Membros ultrapassou 1 milhão, dos quais 140 000 (13%) continham um elemento «internacional»
(Desenvolvimento em IP/10/917 e MEMO/10/100)

• Energias renováveis representaram 10,3% do consumo de energia na UE

Segundo estimativas do Eurostat, em 2008 a energia proveniente de fontes renováveis terá representado 10,3% do consumo final de energia na União Europeia, face a 9,7% em 2007 e 8,8% em 2006. A Directiva de 2009 sobre as energias renováveis fixou objectivos específicos para cada Estado-Membro, de forma a que a quota de energia proveniente de fontes renováveis atinja 20% do total do consumo energético até 2020. Estes objectivos individuais têm em conta as diferenças existentes nas situações de partida nos vários Estados-Membros, bem como o potencial de energias renováveis e o desempenho económico dos diferentes Estados-Membros. Os países da União Europeia com a maior quota de energias renováveis em 2008 foram a Suécia (44,4%), a Finlândia (30,5%), a Letónia (29,9%), a Áustria (28,5%) e Portugal (23,2%).
(Desenvolvimento em STAT/10/103)

• Cimeira UE-Brasil: Brasil é o décimo parceiro comercial da União Europeia

Em 2009, as exportações de mercadorias da União Europeia para o Brasil elevaram-se a 21,6 mil milhões de euros, diminuindo em relação a 2008, ano em que atingiram um pico de 26,3 mil milhões de euros. As importações da UE, por seu lado, elevaram-se a 25,7 mil milhões de euros, diminuindo consideravelmente em relação a 2008 (35,9 mil milhões de euros). Em consequência, o défice comercial da UE com o Brasil diminuiu também, passando de 9,6 mil milhões de euros em 2008 para 4,1 mil milhões em 2009. Importa referir que esta desaceleração das trocas comerciais com o Brasil está em linha com a tendência geral para uma diminuição global do comércio externo da UE registada entre 2008 e 2009. A quota do Brasil no comércio externo de mercadorias da UE é de aproximadamente 2% desde 2000. Em 2009, o Brasil foi o décimo parceiro comercial mais importante da União Europeia.
(Desenvolvimento em STAT/10/102)