Indicador da confiança dos consumidoresMelhoria significativa para a zona euro

• Comissão Europeia autoriza prorrogação das medidas de apoio ao sector bancário em Portugal e Espanha

A Comissão prorrogou até 31 de Dezembro de 2010 a sua autorização, ao abrigo das regras em matéria de auxílios estatais da UE, dos regimes portugueses de garantias bancárias e de recapitalização e das medidas de recapitalização espanholas a favor do sector bancário. O regime de garantias português agora prorrogado exige que os bancos paguem prémios mais elevados pelas garantias concedidas pelo Estado. Pretende-se assim incentivar os bancos a obterem financiamento sem apoio estatal e limitar as distorções da concorrência. A Comissão já tinha prorrogado, mediante as mesmas condições, a autorização de regimes de garantias bancárias na Suécia, Alemanha, Áustria, Letónia, Irlanda, Espanha, Dinamarca, Países Baixos, Eslovénia, Grécia e Polónia.
(Desenvolvimento em IP/08/1601)

• Comissão aprova 250 milhões de euros para 210 novos projectos LIFE+

A Comissão Europeia aprovou o financiamento de 210 novos projectos no âmbito do terceiro convite à apresentação de propostas LIFE+ (2007-2013), o fundo europeu para o ambiente. Os projectos provêm de toda a UE e abrangem acções nos domínios da conservação da natureza, da política ambiental e da informação e comunicação. Em conjunto, representam um investimento total de 515 milhões de euros, dos quais 249,8 milhões serão atribuídos pela União Europeia.
(Desenvolvimento em IP/10/1002)

• Assuntos sociais: novo relatório da Comissão sobre o diálogo social

A Comissão Europeia publicou hoje um documento de trabalho sobre o diálogo social sectorial a nível europeu. O documento salienta a dinâmica, o impacto concreto e as melhorias que podem ser introduzidas nos comités de diálogo social para alargar o âmbito e melhorar a qualidade do processo de consulta e negociação. Desde 1998, a Comissão Europeia criou 40 comités de diálogo social sectorial, abrangendo 145 milhões de trabalhadores da União Europeia e incluindo sectores-chave como transportes, energia, agricultura, construção, comércio, pescas, serviços públicos ou educação.
(Desenvolvimento em MEMO/10/354)

• Comissário Piebalgs quer obter resultados concretos em matéria de saúde materno-infantil na cimeira da União Africana

O Comissário Europeu do Desenvolvimento, Andris Piebalgs, participa, de 24 a 26 de Julho, na 15ª Cimeira da União Africana, em Kampala, no Uganda. A saúde materno-infantil será o principal assunto em debate nesta reunião dos 53 Estados-Membros da União Africana, devendo o Comissário Piebalgs sublinhar a necessidade de se registar progressos concretos neste domínio. De entre os oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, a saúde materno infantil é aquele em que os países em desenvolvimento estão mais atrasados. Esta questão assume particular importância numa altura em que tanto a União Africana como a UE se estão a preparar para a Cimeira de Alto Nível sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio que tem lugar em Setembro em Nova Iorque.
(Desenvolvimento em IP/10/1003)

• Novo regulamento para aumentar a segurança e reduzir as formalidades administrativas aplicáveis aos tractores e atrelados

A Comissão Europeia acaba de apresentar uma proposta para simplificar a legislação europeia aplicável aos veículos agrícolas e florestais (tractores, reboques e atrelados). A proposta, que prevê o reforço da segurança destes veículos e permite a substituição de 50 directivas e de legislação dos 27 Estados-Membros por apenas cinco regulamentos, vai agora ser sujeita à apreciação do Conselho de Ministros da UE e do Parlamento Europeu.
(Desenvolvimento em IP/10/1001)

• Comissão disponibiliza 15 milhões de euros de ajuda humanitária ao Zimbabué

A Comissão Europeia aprovou hoje uma série de medidas de apoio no montante global de 15 milhões de euros para ajudar a restabelecer os serviços básicos de saúde, abastecimento de água, medicamentos e ajuda alimentar no Zimbabué.
(Desenvolvimento em IP/10/1000)

• Julho de 2010: Indicador da confiança dos consumidores

No mês de Julho, a estimativa rápida do indicador confiança do consumidor realizada pelos serviços económicos e monetários da Comissão Europeia (DG ECFIN) revelou uma melhoria significativa para a zona euro, que passou de -17,3 em Junho para -14,1 este mês. Quanto à União Europeia a confiança dos consumidores também melhorou, embora de forma mais moderada, tendo passado de -14,9 em Junho para -13,8 este mês.
(Desenvolvimento em IP/10/996)