Junho de 2010Encomendas industriais aumentam 2,5% na zona euro

• Criminalidade transnacional: Comissão Europeia dá parecer sobre propostas relativas à obtenção de provas

Um investigador que procure obter provas noutro país da UE tem de recorrer a um conjunto diversificado de normas com 50 anos. Deve utilizar vários formulários e procedimentos para obter as provas necessárias. As autoridades do outro lado da fronteira podem ignorar o pedido ou fixar os seus próprios prazos. A Comissão Europeia adoptou hoje um parecer sobre uma proposta apresentada por sete Estados-Membros da UE (Áustria, Bélgica, Bulgária, Estónia, Eslovénia, Espanha e Suécia) relativa a uma decisão europeia de investigação um sistema que facilita a obtenção de provas pelas autoridades judiciárias no âmbito de acções (ou investigações) penais transnacionais. A proposta permitirá às autoridades solicitarem aos seus homólogos a investigação, partilha e recolha de provas. Se um investigador sueco, por exemplo, perseguir criminosos escondidos em Espanha, tem a possibilidade de solicitar aos seus homólogos que procedam a uma busca domiciliária. No parecer hoje publicado, a Comissão reconhece a mais valia da substituição do actual sistema fragmentado por um quadro jurídico único. Sublinha igualmente a necessidade de estabelecer normas claras e precisas, plenamente conformes com a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Essas medidas incluem normas mínimas para a recolha de provas que ofereçam todas as garantias de admissibilidade nos tribunais, bem como normas exigentes em matéria de protecção de dados relativamente a informações sensíveis.

• Paquistão: resposta da UE às inundações

Após as piores inundações de que há memória, o Paquistão depara-se com uma catástrofe humanitária de escala inimaginável. A Comissária Europeia da Ajuda Humanitária, Kristalina Georgieva, viajou em direcção a Islamabad para se reunir com as autoridades e visitar algumas das áreas afectadas. Note-se que a catástrofe das inundações se segue à ajuda humanitária de emergência prestada na sequência do conflito em curso no Paquistão, dado as operações militares continuarem a deslocar as populações. Para consultar os montantes da ajuda da UE.

• Auxílios estatais: Comissão Europeia prolonga o regime esloveno de apoio da liquidez bancária

A Comissão Europeia prolongou, até ao fim do ano, o regime de apoio à liquidez bancária adoptado pela Eslovénia. O regime prorrogado prevê um aumento dos encargos a pagar pelos bancos para beneficiarem dos empréstimos concedidos pelo Estado, por forma a incentivar os bancos a financiarem-se sem a ajuda dos poderes públicos e a limitar as distorções de concorrência.

• Junho de 2010: encomendas industriais aumentam 2,5% na zona euro e 2,4% na UE

Em Junho, em comparação com o mês anterior, o índice das encomendas industriais na zona euro aumentou 2,5%. Em Maio, o índice aumentara 4,1%. Na UE, as encomendas aumentaram 2,4% em Junho após um aumento de 4% em Maio. Em Junho, face ao mesmo mês do ano passado, as encomendas industriais aumentaram 22,6% na zona euro e 22,5% na UE.