Estrangeiros em 2009constituíam 6,4% da população da União Europeia
Por Jornal Rostos
• Discurso do Presidente Durão Barroso sobre o estado da União
O Presidente da Comissão Europeia proferiu hoje em Estrasburgo o seu primeiro discurso sobre o estado da União. O Presidente afirmou nomeadamente: «Muitas das decisões que tomarmos no próximo ano terão consequências a longo prazo. Essas decisões vão definir o tipo de Europa que queremos, uma Europa de oportunidades em que aqueles que querem ir mais longe serão estimulados e os necessitados não serão esquecidos. Uma Europa que está aberta ao mundo e aos seus cidadãos. Uma Europa que põe em prática a coesão económica, social e territorial.» O Presidente indicou cinco desafios principais para a União no próximo ano: a crise económica; o crescimento para a criação de mais emprego; o reforço do espaço de liberdade, segurança e justiça; o lançamento de negociações para um orçamento moderno da UE e o aumento do peso da Europa no palco mundial.
• Comissão Europeia saúda relatório da OCDE sobre a educação
A Comissão Europeia saudou hoje o lançamento de «A educação num ápice – 2010», um novo relatório da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que sublinha a necessidade de os governos incentivarem uma elevada qualidade para os seus sistemas educativos a fim de assegurarem o crescimento a longo prazo e o combate ao desemprego. O relatório analisa as despesas na educação, a forma de funcionamento dos sistemas educativos e os resultados alcançados. Para a Comissão, o relatório apresenta provas e dados que apoiam os seus objectivos educativos «Europa 2020» a fim de reduzir o abandono escolar e incentivar o ensino universitário.
• Investigação no domínio das novas tecnologias: preservar os dados digitais da Europa para as gerações futuras
Estão já disponíveis sob a forma de software de fonte aberta as ferramentas desenvolvidas graças a fundos da UE que visam garantir que os dados armazenados digitalmente possam ser indefinidamente preservados, disponibilizados e compreendidos. O programa de investigação CASPAR (acrónimo de Cultural, Artistic and Scientific knowledge for Preservation, Access and Retrieval), financiado pela UE, envolveu investigadores da República Checa, França, Grécia, Israel, Itália e Reino Unido. Este trabalho complementa iniciativas como a Europeana, a biblioteca digital europeia (ver MEMO/10/166). Dos 15 milhões de euros que o projecto custou na sua totalidade, a UE contribuiu com 8,8 milhões de euros a título do programa da Comissão Europeia de financiamento da investigação (Sexto Programa Quadro 2001 2006). Até agora, grandes volumes de dados electrónicos, como registos oficiais, arquivos de museus e resultados científicos, não podiam ser lidos ou corriam o risco de se perderem, porque as mais recentes tecnologias não os conseguiam ler nem permitiam que os utilizadores actuais os compreendessem. A utilização da investigação no domínio das TIC em benefício dos cidadãos e das empresas da Europa é um elemento central da Agenda Digital para a Europa, adoptada pela Comissão em Maio de 2010 (ver IP/10/581, MEMO/10/199 e MEMO/10/200).
• Comissão Europeia organiza primeira mesa-redonda sobre direito dos contratos com empresas e grupos de consumidores
A Comissão Europeia organizou hoje a primeira reunião de grupos de empresários, consumidores e juristas para debater o direito europeu dos contratos. De momento, os diferentes direitos nacionais originam custos mais elevados de transacções para as empresas. Os consumidores são prejudicados porque há menos bens vendidos para além das fronteiras, levando a menos escolha e preços mais elevados. Os progressos em direcção a um direito europeu dos contratos pode ajudar a resolver estes problemas.
• Biodiversidade: Comissão Europeia recolhe opiniões sobre futuras opções para política de biodiversidade da UE
A Comissão Europeia lançou uma consulta via Internet para recolher as opiniões de um amplo conjunto de partes interessadas sobre as opções políticas para a Estratégia da UE em matéria de Biodiversidade após 2010. Os cidadãos, as partes interessadas, as administrações públicas, as empresas e a sociedade civil são convidadas a dar a sua opinião sobre uma série de questões, nomeadamente as lacunas da actual política de biodiversidade, a nova abordagem proposta pela Comissão, a agricultura e a biodiversidade, os aspectos económicos da biodiversidade e a governação nesta matéria, dentro e fora da UE. Os resultados serão integrados na nova estratégia que se encontra actualmente em fase de preparação. A consulta terminará a 22 de Outubro de 2010.
• Estrangeiros em 2009 constituíam 6,4% da população da UE
Em 1 de Janeiro de 2009, viviam nos Estados-Membros da UE 31,9 milhões de estrangeiros, sendo 11,9 milhões nacionais de um outro Estado-Membro da UE. Os outros cidadãos eram oriundos de países de fora da UE, especialmente de outros países europeus (7,2 milhões), de África (4,9 milhões), da Ásia (4 milhões) e do continente americano (3,3 milhões). Os estrangeiros constituíam 6,4% da população total da UE.
