Consumidores - Fiscalização EuropeiaÉ seguro comprar produtos electrónicos na maior parte dos sítios Internet
Por Jornal Rostos
Consumidores: é seguro comprar produtos electrónicos na maior parte dos sítios Internet
Comprar produtos electrónicos populares – como câmaras digitais e leitores de música pessoais – na Internet é agora muito mais seguro, devido às medidas enérgicas adoptadas contra os sítios problemáticos. 84% dos sítios de venda de produtos electrónicos, investigados com o propósito de detectar quais deles violavam as disposições da UE em matéria de defesa do consumidor, cumprem agora a legislação da UE (em comparação com apenas 44% em 2009). A acção de fiscalização foi lançada em Maio de 2009 e executada pelas autoridades nacionais em 26 Estados¬Membros, na Noruega e na Islândia. Os problemas identificados incluíam o fornecimento de informações deturpadas sobre os direitos do consumidor, preços incorrectos e a falta de dados de contacto do comerciante (IP/09/1292). Estes sítios foram agora corrigidos e, nos casos em que tal foi necessário, foram impostas sanções. A Comissão revelou igualmente as conclusões preliminares da acção de investigação levada a cabo em 2010 a fim de investigar as vendas de bilhetes em linha para eventos desportivos e culturais.
Cimeira da ONU sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: Presidente Durão Barroso defenderá compromisso global e partilha das responsabilidades na luta contra a pobreza
O Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso e o Comissário responsável pelo Desenvolvimento, Andris Piebalgs, participarão na reunião de alto nível das Nações Unidas sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) que se realizará em Nova Iorque de 20 a 22 de Setembro. O objectivo da reunião é fazer um balanço dos progressos realizados no cumprimento dos ODM e conferir um novo impulso à luta contra pobreza a nível mundial. Como primeiro doador mundial, com cerca de 56 % da ajuda, a União Europeia continua firmemente empenhada em alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015, pelo que instará todos os parceiros a intensificarem os seus esforços e a centrarem-se nos resultados. Assim, a Comissão Europeia propôs atribuir até mil milhões de euros para premiar os países parceiros que apresentam melhores resultados e incentivar os que têm mais dificuldades, em reconhecimento do seu trabalho e das suas necessidades.
UE e Marrocos adoptam projecto de acordo nos sectores agro-alimentar e das pescas
A Comissão Europeia adoptou hoje um projecto de decisão sobre um acordo de comércio bilateral UE-Marrocos para produtos dos sectores agro-alimentar e das pescas. Será agora entregue ao Conselho e ao Parlamento Europeu para aprovação. O acordo irá reforçar a posição dos exportadores europeus no mercado marroquino, nomeadamente os exportadores de produtos agrícolas transformados, representando um importante interesse «ofensivo» para a UE, onde se prevê que a liberalização total ocorra progressivamente ao longo dos próximos 10 anos, com excepção das massas alimentares, produto para o qual está prevista uma limitação quantitativa. No sector dos produtos agrícolas, o acordo permitirá liberalizar imediatamente 45 % do valor das exportações do comércio da UE e 70 % em 10 anos. Os sectores das conservas alimentares, dos produtos lácteos, das oleaginosas e das frutas e produtos hortícolas beneficiarão plenamente da liberalização total. O sector das pescas será também liberalizado para os produtos da UE (91 % ao cabo de 5 anos e a totalidade no prazo de 10 anos).
Comissão Europeia concede 1,5 milhões de euros para acções humanitárias no Nepal
A UE, através da Comissão Europeia e do seu Serviço de Ajuda Humanitária (ECHO), vai conceder 1,5 milhões de euros para prestar assistência humanitária às populações mais vulneráveis do Nepal. O país está a sair de 10 anos de conflitos internos, havendo milhares de pessoas deslocadas. O Nepal é igualmente um país muito atingido por catástrofes naturais, piorando assim uma situação humanitária já difícil.
Novos progressos na cooperação espacial UE-África
O Comissário Europeu dos Transportes, Antonio Tajani, teve ontem um encontro com o Comissário da Comissão da União Africana, Jean-Pierre Ezin, sobre a forma como as aplicações espaciais podem contribuir de maneira significativa para fazer face a um grande número de desafios permanentes com que se confronta o continente africano. A observação da Terra, desenvolvida conjuntamente no âmbito da «iniciativa GMES-África» visa garantir que os dados de observação da Terra serão disponíveis para satisfazer as necessidades dos utilizadores africanos em domínios como as alterações climáticas, a gestão dos recursos aquáticos e a segurança alimentar.
Catherine Ashton nomeia novos chefes das delegações da UE no âmbito da rotação de 2010
Catherine Ashton, Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, decidiu nomear 27 novos chefes de delegações da UE e um chefe-adjunto.
