Comissão Europeia aplica coimas num total de 458 milhões de eurosaos produtores europeus de aço para pré-esforço por terem participado num cartel que durou duas décadas
Por Jornal Rostos
Economia do Paquistão assolada pelas cheias vai beneficiar de impulso comercial, segundo proposta da Comissão Europeia
A recuperação económica do Paquistão na sequência da devastação sem precedentes causada pelas cheias deverá receber um importante apoio da UE através de um sistema de preferências comerciais. A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta de suspensão unilateral de direitos à importação sobre vários importantes artigos de exportação do Paquistão. As preferências propostas vão liberalizar 75 linhas pautais sobre importações do Paquistão correspondendo a 27% das exportações do Paquistão para a UE.
Comissão define visão para a tributação do sector financeiro
A Comissão Europeia divulga hoje as suas ideias para a futura tributação do sector financeiro. Partindo do pressuposto de que o sector financeiro tem de dar um contributo justo para as finanças públicas e que, perante a conjuntura económica actual, as administrações públicas precisam urgentemente de novas fontes de receitas, a Comissão avança com uma abordagem em duas vertentes. No plano global, apoia a ideia de um Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF) que poderia ajudar a financiar a resposta aos grandes desafios mundiais, como o desenvolvimento ou as mudanças climáticas. À escala da UE, a Comissão recomenda um Imposto sobre as Actividades Financeiras (IAF), como opção preferível. Se for cuidadosamente concebido e aplicado, um IAF à escala da UE poderia gerar importantes volumes de receitas e ajudar a garantir maior estabilidade dos mercados financeiros, sem colocar riscos excessivos à competitividade da UE. A Comissão irá apresentar estas ideias ao Conselho Europeu em finais de Outubro e à Cimeira do G-20 em Novembro.
Comissão Europeia aprova montante suplementar de 61,4 milhões de euros para apoio ao povo palestiniano
A Comissão Europeia decidiu, em 5 de Outubro de 2010, conceder uma ajuda financeira suplementar no valor de 61,4 milhões de euros para os territórios ocupados da Palestina, ao abrigo do orçamento de 2010. Este montante junta-se aos 295 milhões de euros já aprovados provenientes do instrumento europeu de vizinhança e parceria.
Concorrência: Comissão Europeia aplica coimas num total de 458 milhões de euros aos produtores europeus de aço para pré-esforço por terem participado num cartel que durou duas décadas
A Comissão Europeia aplicou uma coima total de 458 410 750 euros a 17 produtores de aço para pré-esforço, por terem participado num cartel que esteve em funcionamento durante 18 anos, até 2002, e que abrangeu todos os Estados-Membros então pertencentes à União Europeia, à excepção de três. A decisão estabelece que as companhias violaram as regras da União que proíbem os cartéis e as práticas que limitam a concorrência. O aço para pré¬esforço consiste em fios de aço longos e enrolados utilizados juntamente com cimento para a construção de fundações, varandas ou pontes. Trata-se da quarta decisão em matéria de cartéis adoptada desde o início de Fevereiro, elevando-se o montante total das coimas a 1 433 milhões de euros.
Comissária da Investigação, Inovação e Ciência lança a iniciativa «União para a Inovação»
A Comissária para a Investigação, Inovação e Ciência, Máire Geoghegan-Quinn, lançou ontem a iniciativa «União para a Inovação». A Comissária afirmou, nomeadamente, que a «União para a Inovação» se encontra ao nível de uma política económica como o quadro para a governação da zona euro proposta pela Comissão na semana passada. A «União para a Inovação» é uma pedra angular da Estratégia 2020.
A Comissária Máire Geoghegan-Quinn encontra-se em visita oficial a Portugal até 8 de Outubro.
Bisfenol A: Comissão Europeia vai debater o parecer da agência para a segurança dos alimentos com os Estados-Membros
À luz dos estudos apresentados por vários Estados-Membros sobre os efeitos potencialmente prejudiciais do Bisfenol A (BPA) sobre as crianças, a Comissão solicitou à Agência Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) que apresentasse um parecer sobre o assunto. A EFSA adoptou o seu parecer em 23 de Setembro. Amanhã, a Comissão vai debater este parecer com os Estados-Membros no contexto de uma reunião de peritos sobre materiais em contacto com os alimentos.
