Comissão Europeialança debate para acelerar combate à pobreza

Energia: Comissão Europeia apresenta nova estratégia para 2020

A Comissão apresentou hoje a sua nova estratégia para uma energia competitiva, sustentável e segura. A Comunicação «Energia 2020» define as prioridades em termos de energia para os próximos dez anos e as acções a empreender perante os desafios decorrentes da necessidade de poupar energia, conseguir um mercado com preços competitivos e aprovisionamento seguro, impulsionar a liderança tecnológica e negociar eficazmente com os nossos parceiros internacionais.

Comissão Europeia prepara o futuro da política de coesão

O quinto relatório sobre a coesão económica, social e territorial publicado hoje demonstra que a política de coesão da UE deu um contributo significativo para o crescimento e a prosperidade, bem como para a promoção de um desenvolvimento equilibrado na União. Não obstante, tendo em conta os desenvolvimentos económicos e sociais substanciais nos últimos anos, a política de coesão tem agora de lidar com novos desafios. No contexto mais amplo da revisão do orçamento da UE, o relatório sublinha que os investimentos na futura política de coesão devem ser estreitamente alinhados pelos objectivos da Estratégia Europa 2020. Propõe ainda a introdução de condições muito mais rigorosas, bem como incentivos para assegurar a utilização eficaz dos fundos destinados à política de coesão e uma maior concentração nos resultados.

Comissão Europeia lança debate para acelerar combate à pobreza

A Comissão Europeia lança uma consulta pública sobre o futuro da política de desenvolvimento da UE. Face ao triplo desafio de uma crise económica, alimentar e ambiental, mas também aos resultados económicos globalmente encorajadores dos países em desenvolvimento, a Comissão deseja recolher opiniões sobre o modo como poderá a União Europeia ajudar mais eficazmente estes países a acelerar os seus progressos na consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ou mesmo ajudá-los a ir mais além. Partindo dos resultados já alcançados, a Comissão propõe quatro domínios principais de debate: o impacto da ajuda da UE, o apoio a um crescimento mais inclusivo, a promoção do desenvolvimento sustentável e a obtenção de resultados duradouros nos sectores da agricultura e da segurança alimentar. Uma vez terminada a consulta pública, aberta aos Estados-Membros da UE e aos países parceiros, a Comissão apresentará uma comunicação sobre a modernização da política de desenvolvimento da União Europeia em 2011.

África-Europa: oitenta países, dois continentes em parceria para um futuro melhor

Tendo em vista a Cimeira África-UE, que terá lugar a 29 e 30 de Novembro na Líbia, a Comissão apresenta hoje as suas propostas para a consolidação das relações entre a União Europeia e a África. Com base na actual Estratégia Conjunta África-UE lançada em 2007, a Comissão enumera os desafios comuns onde se registaram progressos mas que, mesmo assim, necessitam de ser abordados em conjunto, nomeadamente a erradicação da pobreza, a paz e a segurança, a democracia e os direitos humanos, a governação global e as alterações climáticas. Embora o âmago da Estratégia Conjunta África UE continue a ser a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), a Comissão reconhece a necessidade de um apoio a África para fortalecer a sua governação política e económica de modo a permitir uma mobilização mais sustentável dos recursos do continente. Neste espírito, a Comissão propõe centrar-se nas iniciativas que poderiam ajudar a despoletar um desenvolvimento inclusivo e sustentável a longo prazo. Estas propostas contribuirão para a elaboração do Plano de Acção sobre a execução da Estratégia Conjunta África-UE que será adoptado durante a Cimeira.

Adoptar medidas globais a favor de um crescimento equilibrado: Presidentes Durão Barroso e Van Rompuy na cimeira do G20 a realizar em Seul, em 11 e 12 de Novembro

Nunca como hoje os efeitos das decisões e dos desenvolvimentos económicos de outros países se repercutiram tão fortemente nos nossos países. A crise económica e financeira pôs a nu a nossa interdependência e as nossas vulnerabilidades. Durante a próxima reunião dos líderes do G20 a realizar em Seul, a União Europeia impulsionará o «primeiro fórum de cooperação económica internacional» no sentido de assegurar a coordenação de que a economia mundial carece para um crescimento forte e equilibrado. Para esse efeito, será necessária uma acção de cooperação por parte de todos.

Comissão Europeia relança o grupo de alto nível CARS 21 para uma indústria automóvel competitiva e sustentável

Reúne-se hoje pela primeira vez, na sua nova forma e com uma nova missão, o grupo de alto nível CARS 21 que foi recentemente relançado. A Comissão solicitou a este grupo que elaborasse um plano de acção comum e uma visão para uma «indústria automóvel europeia competitiva, uma mobilidade e um crescimento sustentáveis até 2020 e depois». Estes trabalhos vão contribuir para a estratégia da UE para um crescimento inteligente, sustentável «Europa 2020», para as iniciativas sobre a utilização eficaz dos recursos e sobre a política industrial (IP/10/1434), bem como para a estratégia da UE relativa aos veículos limpos e económicos em energia (IP/10/473). Um relatório hoje publicado pela Comissão (IP/10/1496) mostra que a indústria está no bom caminho no respeitante à redução das emissões de CO2 dos veículos novos.

Viajar sem fronteiras: Comissão Europeia propõe um controlo mais rigoroso do respeito das regras de Schengen

Os cidadãos podem viajar na UE sem controlos fronteiriços no espaço Schengen. Mas permanecem obstáculos à livre circulação, como a manutenção de barreiras nos pontos de passagem rodoviários nas fronteiras internas que impedem a fluidez do tráfego, porque as regras de Schengen nem sempre são correctamente aplicadas pelos Estados-Membros. É por isso que a Comissão pretende verificar mais de perto o respeito das regras de Schengen. Uma nova proposta adoptada hoje pela Comissão procura reforçar o mecanismo de avaliação da correcta aplicação das regras de Schengen nos Estados-Membros. Permitirá à Comissão verificar melhor a legislação pertinente sobre a supressão dos controlos nas fronteiras internas e realizar controlos mais eficazes no território nacional.

Sexto inquérito europeu sobre a inovação: mais de metade das empresas da UE inovam; uma empresa inovadora em cada nove coopera com parceiros europeus

Entre 2006 e 2008, 52% das empresas da indústria e serviços da UE efectuaram actividades de inovação. De entre os Estados-Membros da UE, as maiores percentagens de empresas com actividades inovadoras durante este período foram registadas na Alemanha (80% das empresas), Luxemburgo (65%), Bélgica e Portugal (58% cada um), bem como na Irlanda (57%). As percentagens mais baixas foram observadas na Letónia (24%), Polónia (28%), Hungria (29%), Lituânia (30%) e Bulgária (31%).