Rendimento agrícola real aumenta 12,3% na UE
Por Jornal Rostos
UE e China vão debater questões económicas e comerciais por ocasião do diálogo de alto nível
A UE e a China vão realizar, hoje e amanhã em Pequim, o terceiro diálogo económico e comercial de alto nível. Trata-se da primeira reunião do género desde a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, devendo abordar os desafios macroeconómicos a que a economia mundial deve fazer face, assim como questões relativas à concorrência, comércio, investimento, inovação e cooperação aduaneira.
Fiscalidade: eliminar obstáculos fiscais dentro da UE em benefício dos cidadãos
A Comissão publicou hoje uma comunicação que destaca os problemas fiscais mais graves que os cidadãos europeus enfrentam em situações transfronteiras e anuncia planos para eventuais soluções. Quando os indivíduos se deslocam, trabalham ou investem no estrangeiro, podem ter de enfrentar situações de dupla tributação, bem como outras dificuldades, como no caso dos pedidos de reembolso de impostos ou na obtenção de informações sobre disposições fiscais estrangeiras. A comunicação anuncia planos em domínios como, por exemplo, os rendimentos transfronteiras, os impostos sobre as sucessões, a tributação de dividendos, o imposto de registo dos veículos automóveis e o comércio electrónico. A comunicação hoje publicada pretende igualmente apurar domínios que possam também ser objecto de novas medidas, tanto a nível da UE como a nível nacional, para tornar os sistemas fiscais dos Estados-Membros mais compatíveis, de forma a que os cidadãos não sejam dissuadidos de encetar actividades transfronteiriças.
Reduzir as emissões dos transportes marítimos: Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia define algumas opções
O transporte marítimo é responsável por cerca de 4% das emissões mundiais antropogénicas de CO2, o que faz com que a sua pegada de carbono seja aproximadamente tão elevada como a da Alemanha. Não existe ainda regulamentação aplicável às emissões dos transportes marítimos internacionais, mas é uma questão que está actualmente a ser debatida no âmbito da Organização Marítima Internacional (OMI) e também no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC). Quanto às emissões de gases com efeito de estufa (GEE), o transporte marítimo é o modo de transporte mais ecológico. Contudo, na ausência de qualquer acção, estima-se que as emissões dos navios aumentarão 150-200% até 2050. Actualmente, cerca de 50 000 navios da marinha mercante transportam 90% de todas as mercadorias a nível global, tornando o transporte marítimo indispensável para a economia mundial. Um relatório publicado hoje pelo Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão Europeia apresenta a primeira panorâmica de metodologias para estimar as emissões para a atmosfera decorrentes dos transportes marítimos, descreve soluções tecnológicas e analisa opções políticas para reduzir as emissões de carbono e a poluição atmosférica neste sector.
Guiné-Bissau: Comissão Europeia propõe o início de consultas devido ao não respeito dos princípios democráticos
A Comissão propôs hoje aos Estados Membros a abertura de consultas com a Guiné-Bissau. Esta iniciativa, que se baseia no artigo 96.º do Acordo de Cotonu celebrado entre a UE e 76 países da África, das Caraíbas e do Pacífico, traduz a inquietude suscitada pela situação na Guiné-Bissau em termos de respeito dos princípios democráticos e do Estado de direito. Esta decisão reflecte também a vontade de adoptar uma estratégia de saída da crise com os diferentes intervenientes implicados. A proposta de início das consultas será examinada pelos 27 Estados-Membros da União Europeia antes de as mesmas serem iniciadas.
Novos rótulos energéticos da UE para os televisores, frigoríficos, máquinas de lavar louça e roupa ajudam a poupar dinheiro
Entram hoje em vigor os novos rótulos energéticos da UE para os televisores, frigoríficos, máquinas de lavar roupa e louça. Os rótulos energéticos ajudam os consumidores a escolherem as soluções energéticas mais eficientes, poupando assim dinheiro. Para os televisores, que podem representar até 10% do consumo do lar, é a primeira vez que a eficiência energética tem que ser indicada no rótulo energético.
Rendimento agrícola real aumenta 12,3% na UE
Em 2010, segundo as primeiras estimativas publicadas pelo Eurostat, o rendimento real agrícola por activo aumentou 12,3% na UE, após uma quebra de 10,7% em 2009. Este aumento resulta de um aumento do rendimento agrícola real (+9,9%), acompanhado de uma redução da mão-de-obra agrícola (-2,2%). Entre 2005 e 2010, o rendimento agrícola real na UE aumentou 10% ao passo que a mão-de-obra agrícola baixou 12,7%.
Actividade portuária marítima na UE: peso total do tráfego de mercadorias baixou 12% em 2009
Depois de ter aumentado regularmente entre 2002 e 2007, o peso total do tráfego de mercadorias nos portos marítimos da UE ficou praticamente estável em 3 900 milhões de toneladas em 2008. Em razão da crise económica, baixou depois em 12% para atingir 3 400 milhões de toneladas em 2009. No que respeita ao transporte marítimo de passageiros, o número de passageiros nos portos marítimos da UE manteve-se praticamente estável em torno de 410 milhões desde 2003. Em 2009, baixou 2% passando para 403 milhões.
