Prorrogação do regime português para concessãode ajudas à economia real até 500 000 euros
Por Jornal Rostos
Agenda Digital: grupo de peritos apela a um «novo Renascimento» com a colocação em linha do património cultural da Europa
O relatório do Comité de Sábios (grupo de reflexão de alto nível) sobre a digitalização do património cultural da Europa foi hoje entregue a Neelie Kroes, vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela Agenda Digital, e a Androulla Vassiliou, Comissária responsável pela Educação e Cultura. O relatório insta os Estados-Membros da UE a acelerarem esforços para colocarem em linha as colecções das suas bibliotecas, arquivos e museus e sublinha as vantagens de tornar a cultura e os conhecimentos europeus mais facilmente acessíveis. Além disso, aponta os potenciais benefícios económicos da digitalização, inclusivamente através de parcerias público-privadas, para o desenvolvimento de serviços inovadores em sectores como o turismo, a investigação e o ensino. O relatório aprova o objectivo da Agenda Digital de reforçar a biblioteca digital europeia Europeana e sugere soluções para tornar disponíveis em linha as obras sujeitas a direitos de autor. O Comité de Sábios para a digitalização é composto por Maurice Lévy, Elisabeth Niggemann e Jacques de Decker (ver IP/10/456). As recomendações do relatório serão tidas em conta na estratégia mais vasta da Comissão, no quadro da Agenda Digital para a Europa, para ajudar as instituições culturais a fazerem a transição para a era digital.
Comissão Europeia aprova prorrogação do regime português para concessão de ajudas à economia real até 500 000 euros
A Comissão autorizou uma prorrogação de um ano (31 de Dezembro de 2011) de um regime temporário português de concessão de ajudas até 500 000 euros por beneficiário. Os beneficiários tinham que se candidatar até 31 de Dezembro de 2010, devendo as autoridades portuguesas conceder as ajudas antes de 31 de Dezembro de 2011. A Comissão considerou que a prorrogação do regime, inicialmente aprovado em 29 de Janeiro de 2009, é conforme com o quadro temporário para acesso das empresas a financiamentos durante a crise (ver IP/10/1636), dado ser limitado no tempo, respeitar os limiares pertinentes e aplicar-se apenas a empresas que não estavam em dificuldades em 1 de Julho de 2008.
Ambiente: grande dia para os salmões, as lontras e as florestas de faias
A fauna e a flora da Europa estão agora protegidas como nunca estiveram na história da UE. A rede Natura 2000, a rede europeia de zonas naturais protegidas, aumentou em cerca de 27 000 quilómetros quadrados. Foi nomeadamente enriquecida com zonas marinhas de mais de 17 500 quilómetros quadrados o que permitirá proteger melhor numerosas espécies marinhas ameaçadas. A rede Natura 2000 abrange doravante cerca de 18% do território terrestre da UE e mais de 130 000 quilómetros quadrados de mares e oceanos. Os principais países afectados por esta extensão são a República Checa, a Dinamarca, a França, a Espanha e a Polónia. A rede Natura 2000 é o instrumento principal do conjunto de meios de que a Europa dispõe para pôr fim ao empobrecimento da diversidade biológica e salvaguardar o ecossistema.
