Informações estatísticas e económicassobre o desenvolvimento rural na UE
Por Jornal Rostos
Situação no Haiti: declaração conjunta de vários Comissários Europeus
Catherine Ashton, Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Andris Piebalgs, Comissário do Desenvolvimento, e Kristalina Georgieva, Comissária da Ajuda Humanitária, proferiram uma declaração conjunta sobre a situação no Haiti, um ano após o terramoto. Nos últimos 12 meses, a UE mobilizou-se plenamente para prestar tanto uma assistência humanitária como uma ajuda ao desenvolvimento a favor da reconstrução do país. Imediatamente após o sismo, a UE desbloqueou 3 milhões de euros para fazer face às necessidades humanitárias. A referida ajuda aumentou progressivamente para atingir 120 milhões de euros no final de 2010. A UE forneceu tendas, alimentos, água potável e abrigos, tendo enviado pessoal médico, o que permitiu evitar uma catástrofe sanitária. A UE encontra-se na primeira linha para ajudar o Haiti a lutar contra a epidemia de cólera. A UE é a principal entidade financiadora mundial a favor do Haiti: em Março de 2010, comprometeu-se a dar ao governo do Haiti uma ajuda de 1 200 milhões de euros. Hoje, a UE já desbloqueou cerca de 600 milhões de euros, ou seja, metade dos fundos prometidos. A pedido das autoridades do Haiti, a Comissão concentrou os esforços na consolidação das principais funções do Estado, nomeadamente no pagamento de salários aos professores e ao pessoal da saúde e no reforço e reconstrução das estradas e infra-estruturas estratégicas. Os Comissários reafirmaram que a ajuda ao país continua a ser uma prioridade para a UE. Apelam, por conseguinte, às autoridades do Haiti para que assegurem as condições necessárias para a realização de eleições livres e transparentes e à população para que participe de forma pacífica na segunda volta do escrutínio.
Comissão Europeia lança consulta pública sobre aplicação dos direitos da propriedade intelectual
A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública sobre as conclusões de um relatório que avalia a aplicação da Directiva 2004/48/CE sobre a execução dos direitos da propriedade intelectual nos Estados-Membros. O relatório indica que determinadas disposições da directiva suscitaram diferentes interpretações e aplicações segundo os Estados-Membros. Além disso, o relatório aborda a dimensão da aplicação dos direitos da propriedade intelectual no âmbito da internet e das tecnologias digitais. As pessoas interessadas deverão enviar os seus comentários para a Comissão até 31 de Março de 2011.
Informações estatísticas e económicas sobre o desenvolvimento rural na UE – relatório de 2010
A Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia publicou o seu relatório anual para 2010 sobre a política de desenvolvimento rural, destinado a proporcionar um conjunto de informações sobre as zonas rurais e sobre a execução da política. A política para o período de programação de 2007-2013 baseia-se em 3 principais objectivos: melhoria da competitividade da agricultura e silvicultura; melhoria do ambiente e do espaço rural; melhoria da qualidade de vida nas zonas rurais e promoção da diversificação de actividade económica. O presente relatório apresenta informações estatísticas e económicas que abrangem os três objectivos da política de desenvolvimento rural para 2007-2013 a nível nacional e regional. Há igualmente uma panorâmica do orçamento de desenvolvimento rural para o período 2007-2013, juntamente com informação sobre o acompanhamento financeiro dos programas de investigação e desenvolvimento nos 27 países da UE e nos países candidatos.
Ano UE-China da juventude em 2011: novos horizontes para a cooperação e o diálogo
A Comissária Europeia da Juventude, Androulla Vassiliou, e Wang Xiao, presidente da Federação da Juventude da China, inauguram hoje em Bruxelas o Ano UE-China da juventude na presença de 200 jovens oriundos dos Estados-Membros da UE e da China, entre ao quais a jogadora de esgrima alemã Britta Heidemann, campeã olímpica em Pequim, em 2008, que será a embaixadora da juventude no decurso deste ano UE-China. O Ano UE¬China da juventude visa reforçar e desenvolver os contactos interpessoais, o diálogo intercultural, a compreensão mútua e a cooperação, proporcionando aos jovens europeus e chineses a ocasião de se encontrarem e aprenderem uns com os outros durante o ano de 2011.
