Comissão Europeia lança análise dos acordosde resolução de litígios em matéria de patentes no sector farmacêutico

Saúde on-line: melhores cuidados de saúde e mais autonomia para os cidadãos

A Vice-Presidente da Comissão Europeia, Neelie Kroes, convidou hoje os profissionais da saúde a combaterem o risco de estagnação dos cuidados de saúde europeus mediante uma maior utilização das tecnologias da informação e da comunicação (TIC). A Comissária sublinhou que, ao utilizar as TIC nos cuidados de saúde, não se trata de substituir o contacto humano, mas de ajudar as pessoas a alcançarem uma melhor qualidade de vida: a manterem¬se activas e a viverem autonomamente. Mudanças muito simples podem, na verdade, significar grandes diferenças em vidas muito ocupadas: "Quero com isto dizer, por exemplo, a oportunidade de iniciar aulas ginástica com um clique de um rato ou evitar consultas demoradas no médico através da tele-monitorização e/ou dos exames com webcam". A saúde on-line também é muito importante para garantir que não haja uma quebra nos sistemas de saúde europeus nos próximos anos: "Com os custos crescentes da saúde e a diminuição no número de profissionais da saúde, a incapacidade de melhorar radicalmente a nossa utilização da tecnologia traduzir-se-á numa catástrofe para a Europa e os cidadãos europeus." No Reino Unido, por exemplo, os responsáveis pela saúde pensam que os cuidados de saúde prestados através das TIC poderão potencialmente reduzir em 50% as admissões hospitalares.

Concorrência: Comissão Europeia lança análise dos acordos de resolução de litígios em matéria de patentes no sector farmacêutico

A Comissão Europeia enviou um pedido de informações a vários laboratórios farmacêuticos solicitando-lhes que lhe transmitam uma cópia dos acordos de resolução de litígios em matéria de patentes que tenham celebrado em 2010 entre laboratórios de medicamentos originais e fabricantes de medicamentos genéricos. Trata-se da segunda série de análises na sequência do inquérito levado a cabo pela Comissão sobre a concorrência neste sector em 2009 (ver IP/09/1098 e MEMO/09/321) que mostrou que certos tipos de acordos de resolução de litígios em matéria de patentes comportavam riscos significativos para os consumidores europeus.