Quarto trimestre de 2010PIB da zona euro aumenta 0,3% e o da UE sobe 0,2%

Denominações de origem protegida: registado o milésimo produto de qualidade

O «Piacentinu Ennese», um queijo de ovelha italiano, tornou¬se hoje a milésima denominação registada ao abrigo da rotulagem de produtos agrícolas e géneros alimentícios de qualidade, promovida pela Comissão. Em 1992 foram criados regimes da UE, ao abrigo dos quais se têm vindo a registar produtos agrícolas e géneros alimentícios de qualidade provenientes de toda a UE e de além¬fronteiras. Os anos mais recentes conheceram um aumento súbito de pedidos de registo, na sequência do alargamento da UE e do interesse crescente de produtores de fora da UE, incluindo a Índia, China, Tailândia e Vietname, entre outros. Pode ser consultada a lista dos produtos portugueses.

Iniciativa de cidadania europeia

Após a votação do Parlamento Europeu em Dezembro, o Conselho adoptou ontem o regulamento sobre a iniciativa de cidadania europeia. A assinatura do texto pelo Parlamento e Conselho terá lugar amanhã, dia 16 de Fevereiro. O regulamento será depois publicado no Jornal Oficial da União Europeia no início de Março. O regulamento entrará em vigor no vigésimo dia após a publicação e começará a ser aplicado um ano depois da sua entrada em vigor. Assim, a iniciativa de cidadania europeia estará operacional a partir de finais de Março de 2012.

Direitos da criança: Comissão Europeia apresenta o programa da UE

Como pode a UE contribuir para a protecção dos direitos das crianças nos tribunais? Como pode assegurar uma rápida execução das decisões judiciais relativas ao exercício do poder paternal em casos transnacionais? E como podemos impedir que as crianças sejam objecto de assédio em linha? A Comissão Europeia apresentou um programa da UE para reforçar os direitos das crianças, concretizando na prática os princípios enunciados na sua Carta dos Direitos Fundamentais. O programa inclui toda uma série de acções concretas em que a UE pode proporcionar valor acrescentado às políticas para o bem-estar e a segurança das crianças, incluindo a promoção de uma justiça mais adaptada, uma melhor informação das crianças sobre os seus direitos e o reforço da segurança da Internet no que lhes diz respeito.

Quarto trimestre de 2010: PIB da zona euro aumenta 0,3% e o da UE sobe 0,2%

Segundo as estimativas rápidas publicadas pelo Eurostat, no quarto trimestre de 2010, em relação ao trimestre anterior, o PIB da zona euro aumentou 0,3% e o da UE subiu 0,2%. No terceiro trimestre de 2010, a taxa de crescimento fora de +0,3% na zona euro e de +0,5% na UE. Em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, o PIB registou um aumento de 2% na zona euro e de 2,1% na UE face a +1,9% e +2,2% no trimestre anterior, respectivamente. No conjunto do ano de 2010, o PIB da zona euro e o da UE aumentaram 1,7%.

Ano de 2010: excedente de 700 milhões de euros do comércio externo da zona euro

Segundo as primeiras estimativas para o mês de Dezembro de 2010, a zona euro registou um défice do comércio externo de 500 milhões de euros em comparação com +3 200 milhões de euros em Dezembro de 2009. O saldo registado no mês de Novembro de 2010 foi de -1 500 milhões face a +2 700 milhões em Novembro de 2009. No conjunto de 2010, a zona euro registou um excedente do comércio externo de 700 milhões de euros face a +16 600 milhões em 2009.