Workshop Estratégia Europa 2020Desafios ao Programa Nacional de Reformas

A implementação da Estratégia Europa 2020, apresentada pela Comissão Europeia e aprovada pelo Parlamento Europeu e Conselho Europeus, prevê a apresentação pelos Estados-Membros de Planos Nacionais de Reforma (PNR), elaborados tendo como referenciais: as linhas directrizes para 2010-2020 para o crescimento e o emprego; os compromissos nacionais para os cinco grandes objectivos definidos na Estratégia; a identificação dos estrangulamentos nacionais ao crescimento e emprego; a articulação dos PNR´s com os PEC´s; as iniciativas emblemáticas a nível europeu já publicadas ou cuja publicação está prevista para o início do ano em curso; e o relatório de análise anual do crescimento apresentado em Janeiro de 2011.

O Governo da República Portuguesa aprovou e enviou à Comissão Europeia, a 12 de Novembro de 2010, as Linhas de Orientação para o PNR, a finalizar até Abril do corrente ano. Percorrido o caminho de criação dos principais referenciais comunitários para os PNR´s, e definidas as Linhas de Orientação para o PNR, pretende-se agora debater, aprofundar e concretizar o PNR, contando para tal com contributos dos diversos actores sociais, económicos e territoriais da sociedade portuguesa.

Neste contexto, e tendo em conta a importância da sua opinião como perito, a Coordenação portuguesa da Estratégia Europa2020 em parceria com a Representação da Comissão Europeia em Portugal, organizam um Workshop sobre a Estratégia Europa2020: Desafios ao Programa Nacional de Reformas.

Este evento terá lugar, no dia 16 de Fevereiro, das 10h às 16h30, no Centro Cultural de Belém e é aberta ao público.

PROGRAMA
Dia: 16 de Fevereiro de 2011

Local: Centro Cultural de Belém

Objectivo: Espaço de reflexão e construção de ideias que contribuam para a elaboração do Plano Nacional de Reformas, a partir das Linhas Gerais de Orientação aprovadas pelo Governo e entregues à Comissão Europeia a 12 de Novembro de 2010
Participantes: Peritos nacionais e estrangeiros e outros actores sociais convidados

10h00 - Sessão de abertura
Margarida Marques, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal
Pedro Lourtie, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Carlos Zorrinho, Coordenador Nacional da Estratégia Europa2020

10h30 - 13h00 Sessão de abordagem global dos desafios nacionais à luz da Estratégia Europa2020
Marcel Haag, Secretariado Geral da Comissão Europeia - Chefe de Unidade responsável pela Estratégia Europa 2020
Europa2020: Planos Nacionais de Reforma e Iniciativas Emblemáticas
Pier Cario Padoan, Secretário-Geral Adjunto e Economista-Chefe na OCDE
Desafios de um crescimento sustentável
lain Begg, Professor e Investigador do European Institute da London School of Economics
Oportunidades para o desenvolvimento e prosperidade europeia
Vítor Escaria, Assessor económico do Gabinete do Primeiro-Ministro
O desafio da competitividade em Portugal
Maria João Rodrigues, Conselheira em Políticas Económicas junto das Instituições Europeias
Competitividade, emprego e inovação
Silva Peneda, Presidente do Conselho Económico e Social
Dimensão económica e social no Plano Nacional de Reformas

14h30 - Sessões temáticas paralelas sobre os objectivos Europa 2020: Como garantir os compromissos nacionais
Objectivos nos domínios da energia/clima
Objectivos no domínio da educação
Objectivos nos domínios da l&D e Inovação
Objectivo no domínio do emprego
Objectivo no domínio da luta contra a pobreza

16h30 - Conclusão dos trabalhos