Comissão Europeia concorda com uma alteração limitada do Tratado
Por Jornal Rostos
Acordo de transportes aéreos com a Rússia: Comissão Europeia inicia processos de infracção contra Portugal e outros cinco Estados-Membros
A Comissão Europeia iniciou hoje processos de infracção contra Portugal, Chipre, a Eslováquia, a Espanha, a Irlanda e a Polónia relativos aos acordos bilaterais de serviços aéreos celebrados entre estes países e a Rússia, tendo enviado a cada um deles um pedido de informação formal designado «notificação para cumprir». A Comissão teme que os acordos obstruam a concorrência entre as companhias aéreas europeias e proporcionem a base para a fixação de taxas de sobrevoo da Sibéria que possam ser ilegais no âmbito das regras de concorrência da UE. O facto de as companhias aéreas da União Europeia deverem pagar o sobrevoo da Sibéria em viagens para destinos asiáticos pode não só encarecer os voos, mas também gerar uma concorrência desleal entre as companhias aéreas da UE e de países terceiros.
Comissão Europeia concorda com uma alteração limitada do Tratado
A Comissão Europeia decidiu hoje aceitar uma alteração limitada do Tratado antes de 2013, para permitir a criação de um Mecanismo Europeu de Estabilidade que visa preservar a estabilidade na área do euro. A Comissão acredita que a alteração proposta do artigo 136.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia não vai modificar as competências da União Europeia e que, dado que as alterações propostas dizem respeito às políticas e acções internas da União, estão reunidas as condições para que sejam efectuadas através do procedimento simplificado de alteração do Tratado.
Asma infantil : investigadora apoiada pela UE apresenta novos índices de um gene
Uma investigadora apoiada pela UE a título das acções «Marie Curie» fez uma descoberta que atesta que um «gene da asma» pode estar na origem desta doença respiratória nas crianças. Michaela Schedel – é o nome da jovem cientista alemã – considera que a descoberta poderá fazer evoluir a nossa compreensão sobre a asma infantil e traduzir-se na definição de novos tratamentos para a doença que afecta cem milhões de pessoas na Europa.
