Campanha Europeia sobre Substâncias Perigosas encerra em Portugal

O evento que se realiza nos dias 3 e 4 de Março p.f., conta com a participação do Inspector-Geral do Trabalho (Dirigente máximo da ACT e anfitrião), de Altos Funcionários da Comissão Europeia e da Organização Internacional do Trabalho, de Inspectores-Gerais do Trabalho e Altos Representantes das Inspecções-Gerais do Trabalho da Europa, diversos dirigentes do MTSS, Inspectores de Trabalho e Técnicos de Prevenção nacionais e estrangeiros.
O propósito do Seminário é o balanço da Campanha Europeia que decorreu em simultâneo em vários países da UE durante 2010. Nas sessões estão previstos vários painéis temáticos com a participação de técnicos e inspectores do trabalho dos vários países participantes, que darão testemunho da forma como decorreu no terreno, a nível de cada Estado, a Campanha.
A Campanha Europeia de Avaliação de Riscos na Utilização de Substâncias Perigosas é uma campanha de informação e de inspecção promovida pelo Comité de Altos Responsáveis da Inspecção do Trabalho da União Europeia (CARIT). Teve como objectivo principal o desenvolvimento de iniciativas no domínio da avaliação e prevenção dos riscos químicos em micro, pequenas e médias empresas (até 50 trabalhadores), que no fundo as empresas que constituem a maioria do tecido económico europeu.
Em Portugal, a Campanha foi coordenada pela Autoridade para as Condições do Trabalho. Desenvolveu-se no sector da indústria da madeira e do mobiliário, mediante acções de informação aos agentes económicos e de inspecção aos locais de trabalho, com particular destaque para a realização de visitas de carácter pedagógico e de aconselhamento, bem como o incentivo à adopção de boas práticas pelas empresas.
No total foram visitadas em todo o país cerca de 800 empresas, na sua maioria de micro e pequena dimensão, tendo-se, sobretudo, detectado problemas ao nível do armazenamento de substâncias perigosas, da ausência de estudos de avaliação de riscos e do funcionamento deficiente dos sistemas de ventilação e extracção de fumos e poeiras nos locais de trabalho.

A Campanha Europeia

A Campanha Europeia para a Avaliação de Riscos na Utilização de Substâncias Perigosas envolveu 27 Estados da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.
O balanço final do projecto é muito positivo, quer no que respeita à disseminação de informação às empresas e trabalhadores quer no que toca à aproximação e harmonização das abordagens e práticas inspectivas nas visitas às empresas, assim como à introdução de melhorias efectivas nos locais de trabalho.
Em toda a Europa realizaram-se 166 seminários, 122 acções de formação e 22 sessões em escolas. Distribuíram-se quase 130.000 folhetos em diversas línguas e cerca de 17.000 posters de afixação mural. O site institucional da Campanha foi objecto de mais de 100.000 visualizações por pessoas oriundas de mais de 40 países.
No terreno visitaram-se cerca de 15.000 empresas e foram melhoradas as condições de exposição a substâncias perigosas em 96% dos locais de trabalho das empresas visitadas, o que correspondeu a uma melhoria incremental da qualidade de vida de mais de 200.000 trabalhadores.

A atenção das inspecções do trabalho versou vários sectores de actividade e teve por objecto as operações nas quais os trabalhadores podiam ser expostos a substâncias que comportam perigo para a saúde humana, designadamente:

• A indústria de transformação da madeira e do mobiliário (pós de madeira, colas, vernizes, tintas e diluentes);

• As oficinas de reparação automóvel (gases, vapores, tintas);

• As limpezas a seco (vapores) e as industriais (preparações ou concentrações tóxicas); e

• A panificação (pó de farinha, enzimas).

Durante o seminário de encerramento, que conta com a participação de Altos Representantes das Inspecções do Trabalho de 22 Estados Membros, serão apresentadas as experiências levadas a cabo em Portugal, Bulgária, Áustria, Grécia, Malta, Suécia, França, Eslováquia, Reino Unido e Irlanda.