Janeiro de 2011Produção industrial aumentou 0,3% na zona euro e 0,6% na UE
Em Janeiro, em comparação com o mês anterior, a produção industrial aumentou 0,3% na zona euro e 0,6% na UE. Em Dezembro, a produção aumentara 0,3% e 0,2%, respectivamente. Em Janeiro, face ao mesmo mês do ano passado, a produção industrial subiu 6,6% na zona euro e 6,8% na UE.
Por Jornal Rostos
EDP: Comissão Europeia pretende que Portugal cumpra acórdão do Tribunal sobre «golden share»
A Comissão Europeia decidiu hoje solicitar a Portugal informações sobre as medidas adoptadas em cumprimento de um acórdão do Tribunal de Justiça de Novembro de 2010 (Processo C-543/08), segundo o qual os direitos especiais do Estado português na EDP violam as regras da UE relativas à livre circulação de capitais e ao direito de estabelecimento. O Tribunal considerou que as acções privilegiadas (golden shares) do Estado português constituem uma restrição injustificada à livre circulação de capitais e que, ao manter esses privilégios, Portugal infringiu as obrigações que lhe incumbem por força dos Tratados. Portugal tem agora dois meses para informar a Comissão das medidas tomadas em cumprimento do acórdão. Se Portugal não cumprir, a Comissão poderá remeter o caso uma vez mais ao Tribunal, sujeitando-se o Estado português a uma sanção pecuniária de montante fixo ou progressivo.
Mobilidade dos maquinistas: Portugal e outros sete Estados-Membros devem transpor directiva
A Comissão intimou oito Estados-Membros a transporem para o direito nacional a directiva relativa à certificação dos maquinistas. Como Portugal, a Alemanha, a Bélgica, a Hungria, os Países Baixos, a República Checa, a Eslovénia e a Suécia não adaptaram ainda a legislação nacional à directiva, a mobilidade dos maquinistas não estará assegurada nos prazos estabelecidos. A Comissão deu dois meses a estes Estados-Membros para rectificarem a situação, findos os quais remeterá o caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia.
Medidas de saneamento financeiro anunciadas por Portugal: declaração conjunta da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu
Na sequência da reunião de Chefes de Estado e de Governo de 11 de Março de 2011, o Presidente da Comissão Europeia e o Presidente do Banco Central Europeu fizeram uma declaração conjunta (ver link abaixo).
Catástrofe no Japão: resposta da UE
Desde o tremor de terra devastador que atingiu o Japão na sexta-feira, dia 11 de Março, a UE tem-se mobilizado para traduzir a sua solidariedade em acções concretas. O mecanismo de coordenação da protecção civil (MIC) está a coordenar o envio de assistência europeia sob a forma de bens e peritos assim que as autoridades japonesas o solicitem. Foi criado na Comissão um grupo de coordenação de peritos nucleares para trocas de informações e assistência caso a situação das instalações de energia nuclear se venha a deteriorar.
Janeiro de 2011 : produção industrial aumentou 0,3% na zona euro e 0,6% na UE
Em Janeiro, em comparação com o mês anterior, a produção industrial aumentou 0,3% na zona euro e 0,6% na UE. Em Dezembro, a produção aumentara 0,3% e 0,2%, respectivamente. Em Janeiro, face ao mesmo mês do ano passado, a produção industrial subiu 6,6% na zona euro e 6,8% na UE.
