A UE reforça os direitos dos cidadãosà protecção consular e à assistência em países terceiros
Em situação de emergência e de crise, como no Japão, na Líbia ou no Egipto, os cidadãos da UE no estrangeiro têm o direito de pedir assistência a qualquer consulado ou embaixada de um Estado-Membro da UE quando o seu Estado não tem representação no país terceiro em causa.
Por Jornal Rostos
Os Estados Membros da UE devem igualmente ajudar os cidadãos a procederam à evacuação como se fossem os seus próprios nacionais.
Os Tratados da UE e a Carta dos Direitos Fundamentais garantem esse direito, que constitui uma parte essencial da cidadania da UE. A protecção abrange igualmente as situações quotidianas, como o roubo de um passaporte, um acidente ou uma doe
nça grave. Contudo, muitos europeus não têm conhecimento deste direito. Com mais cidadãos da UE a viver, viajar e trabalhar no estrangeiro - os europeus realizam mais de 90 milhões de viagens fora da UE todos os anos e cerca de 30 milhões são residentes em países terceiros - é mais importante do que nunca melhorar a sensibilização para este tema.
Na Comunicação sobre a protecção consular em países terceiros, a Comissão Europeia estabelece acções concretas tendo em vista aumentar a sensibilização dos cidadãos da UE em relação aos seus direitos. No próximo ano a Comissão irá propor medidas de coordenação para facilitar a protecção consular quotidiana dos cidadãos.
Além disso, a Comissão está a lançar um sítio Web específico sobre a protecção consular. Este sítio Web fornece endereços de missões consulares ou diplomáticas em países terceiros e acesso aos serviços de aconselhamento aos viajantes de todos os Estados-Membros.
Os Tratados da UE e a Carta dos Direitos Fundamentais garantem esse direito, que constitui uma parte essencial da cidadania da UE. A protecção abrange igualmente as situações quotidianas, como o roubo de um passaporte, um acidente ou uma doe
nça grave. Contudo, muitos europeus não têm conhecimento deste direito. Com mais cidadãos da UE a viver, viajar e trabalhar no estrangeiro - os europeus realizam mais de 90 milhões de viagens fora da UE todos os anos e cerca de 30 milhões são residentes em países terceiros - é mais importante do que nunca melhorar a sensibilização para este tema.
Na Comunicação sobre a protecção consular em países terceiros, a Comissão Europeia estabelece acções concretas tendo em vista aumentar a sensibilização dos cidadãos da UE em relação aos seus direitos. No próximo ano a Comissão irá propor medidas de coordenação para facilitar a protecção consular quotidiana dos cidadãos.
Além disso, a Comissão está a lançar um sítio Web específico sobre a protecção consular. Este sítio Web fornece endereços de missões consulares ou diplomáticas em países terceiros e acesso aos serviços de aconselhamento aos viajantes de todos os Estados-Membros.
