PAULO RANGEL QUER APLICARVERBAS DO TGV A OUTROS PROJECTOS
O Deputado ao Parlamento Europeu, Vice Presidente do Grupo PPE e Chefe da Delegação Portuguesa do PSD, Paulo Rangel, questionou a Comissão Europeia "sobre a forma" como o actual quadro estratégico nacional deve ser renegociado com a Comissão Europeia para alterar os projectos que têm financiamento europeu.
Por Jornal Rostos
O Deputado Europeu quer saber "que medidas terão de ser tomadas pelo Estado português para que tal aconteça?"
Na pergunta enviada à Comissão Europeia, Paulo Rangel sublinha "que se tem vindo a agravar a capacidade de financiamento de Portugal nos mercados financeiros" e "que o endividamento externo líquido já ultrapassou os 100% do PIB e o endividamento público os 90%."
Tendo em conta que "está a ser exigido um enorme esforço aos portugueses" o deputado pergunta ainda se "é possível, num quadro de renegociação do quadro estratégico nacional, diminuir a taxa de co-financiamento nacional para que Portugal tenha capacidade de executar o máximo de fundos comunitários disponíveis com o mínimo de recursos nacionais".
Numa resposta a uma pergunta feita pelo deputado Paulo Rangel em Dezembro do ano passado (2010), a Comissão já admitia estar "pronta para examinar qualquer proposta que as autoridades portuguesas possam desejar fazer a este respeito, tendo em conta o calendário actualmente fixado para a utilização destes fundos (despesas até 31 de Dezembro de 2015).", lê-se no texto da Comissão publicado em 21 de Dezembro de 2010.
Antes, em Setembro de 2010, noutra pergunta enviada por Paulo Rangel relacionada com os grandes investimentos públicos, a Comissão respondia assim: "a fim de tomar em conta as medidas de consolidação orçamental acima referidas e outros factores, poderá ser necessário reprogramar alguns investimentos em infra-estruturas, mas até ao momento a Comissão não recebeu qualquer proposta das autoridades portuguesas nesse sentido".
Na pergunta enviada à Comissão Europeia, Paulo Rangel sublinha "que se tem vindo a agravar a capacidade de financiamento de Portugal nos mercados financeiros" e "que o endividamento externo líquido já ultrapassou os 100% do PIB e o endividamento público os 90%."
Tendo em conta que "está a ser exigido um enorme esforço aos portugueses" o deputado pergunta ainda se "é possível, num quadro de renegociação do quadro estratégico nacional, diminuir a taxa de co-financiamento nacional para que Portugal tenha capacidade de executar o máximo de fundos comunitários disponíveis com o mínimo de recursos nacionais".
Numa resposta a uma pergunta feita pelo deputado Paulo Rangel em Dezembro do ano passado (2010), a Comissão já admitia estar "pronta para examinar qualquer proposta que as autoridades portuguesas possam desejar fazer a este respeito, tendo em conta o calendário actualmente fixado para a utilização destes fundos (despesas até 31 de Dezembro de 2015).", lê-se no texto da Comissão publicado em 21 de Dezembro de 2010.
Antes, em Setembro de 2010, noutra pergunta enviada por Paulo Rangel relacionada com os grandes investimentos públicos, a Comissão respondia assim: "a fim de tomar em conta as medidas de consolidação orçamental acima referidas e outros factores, poderá ser necessário reprogramar alguns investimentos em infra-estruturas, mas até ao momento a Comissão não recebeu qualquer proposta das autoridades portuguesas nesse sentido".
