Direitos da propriedade intelectualComissão define medidas a fim de incentivar a criatividade e a inovação
Por Jornal Rostos
Ambiente: maior conferência europeia anual explora a eficiência dos recursos
A Semana Verde de 2011 tem hoje início, lançando um apelo aos cidadãos para que consumam menos e vivam melhor. Nos quatro dias da conferência, mais de 3 500 participants procurarão formas de utilizar os recursos do planeta de modo mais sustentável.
Direitos da propriedade intelectual: Comissão define medidas a fim de incentivar a criatividade e a inovação
A Comissão adoptou hoje uma estratégia abrangente para a reformulação do enquadramento jurídico dos direitos da propriedade industrial (patentes, marcas, desenhos, indicações geográficas, direitos de autor e outros direitos dos executantes, produtores e difusores). O objectivo é permitir que os inventores, criadores, utilizadores e consumidores se possam adaptar às novas circunstâncias e aumentar as novas oportunidades de negócio.
Imigração: rumo a uma política credível, equitativa e eficaz na UE
A Comissão propôs um pacote de medidas para melhorar a gestão dos fluxos migratórios provenientes do sul do Mediterrâneo, bem como alterações ao regulamento relativo aos vistos para evitar eventuais abusos do regime de isenção de vistos. A solidariedade face aos Estados-Membros mais expostos às pressões migratórias e o reforço da cooperação com os países terceiros continuam a ser uma prioridade absoluta.
