Capoulas Santos solicita reposição do programa de ajuda alimentar
Por Jornal Rostos
"Num momento de crise tão aguda (...) a solidariedade não deve ser apenas uma prioridade política mas, sobretudo, um imperativo de consciência", referiu Capoulas Santos num apelo à Comissão Europeia (CE) e ao Conselho para encontrar uma solução jurídica para o programa de ajuda alimentar, que se sofrerá um redução anunciado para 2012 de 500 milhões para 113 milhões de euros. Este tema esteve na ordem do dia da sessão plenária do Parlamento Europeu (PE) em Estrasburgo na passada Quinta-feira, 7 de Julho, e de todos os partidos do espectro político emanou o pedido aos responsáveis europeus para o prosseguimento do regime de financiamento para os programas de distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas.
O programa de ajuda alimentar verá as suas disponibilidades financeiras substancialmente reduzidas para 2012, segundo anunciado pela CE, uma vez que, do ponto de vista jurídico, se considera que apenas devem ser mobilizadas verbas para recorrer aos excedentes alimentares recolhidos através dos mecanismos de intervenção (stocks). Uma vez que para 2012, se prevêem níveis reduzidos de stocks alimentares, o orçamento anunciado pela CE para financiar o programa foi proporcionalmente reduzido, o que compromete a ajuda concedida actualmente a cerca de 13 milhões de pessoas em 19 Estados-membros. "É necessário encontrar nova fundamentação jurídica que reponha e permita a continuação deste programa", reiterou o eurodeputado.
