Livre circulação na EuropaComissão ajuda a resolver 90 % dos casos pendentes
Por Jornal Rostos
Comissão promete apoio aos governos africanos para quebrar o círculo vicioso da seca e da fome no Corno de África
Agir depressa, dar generosamente e trabalhar em conjunto são as condições essenciais para conter as crises de fome, de refugiados e de seca no Corno de África. Contudo, os países africanos têm também de tomar medidas de longo prazo, com o apoio da comunidade internacional, para assegurar que a seca não provoque de novo a fome.
Estas foram as principais mensagens transmitidas hoje por Kristalina Georgieva, Comissária europeia da Cooperação Internacional, Ajuda Humanitária e Resposta às Crises, na Conferência Internacional de Doadores sobre a fome e a seca no Corno de África convocada pela União Africana em Adis Abeba.
Livre circulação: Comissão ajuda a resolver 90 % dos casos pendentes
A Comissão Europeia está fortemente empenhada na aplicação eficaz das regras da UE em matéria de livre circulação em todos os países membros. Vários acontecimentos do ano passado revelaram a existência de problemas graves quanto ao respeito das garantias processuais e substantivas no âmbito da Directiva «livre circulação» da UE. Em consequência, a Comissão tomou medidas para garantir que os 27 países da UE respeitam plenamente o direito de livre circulação. Um ano depois, graças à persistência da sua pressão política, a Comissão alcançou resultados concretos: 16 países membros deram uma resposta cabal às preocupações da Comissão ou propuseram alterações legislativas para garantir o pleno cumprimento da directiva. Quanto aos restantes países, a Comissão iniciou ou está a considerar dar início a processos por infracção nos termos dos Tratados da UE.
