Relatório 2011 sobre as finanças públicasCrise coloca viabilidade das finanças públicas no centro das preocupações políticas
Por Jornal Rostos
• Corno de África: nova ajuda humanitária para fazer face à seca
Ao mesmo tempo que se assiste a um agravamento dos efeitos da seca no Corno de África e que a fome se estendeu oficialmente a uma sexta região do Sul da Somália, a Comissão Europeia confirma a concessão de uma verba suplementar de 60 milhões de euros no âmbito da sua resposta de emergência, o que eleva a cerca de 160 milhões de euros a sua contribuição financeira total.
• África do Sul: Comissão lança novo programa de saúde de 126 milhões de euros para lutar contra o HIV e a tuberculose
O comissário europeu do desenvolvimento, Andris Piebalgs, visitará a África do Sul de 13 a 16 de setembro próximos para tratar de assuntos relacionados com a cooperação para o desenvolvimento entre a UE e a África do Sul e visitar projectos-chave a fim de observar no terreno como se desenrola a cooperação UE-África do Sul. Durante a sua estada, lançará, juntamente com o ministro sul-africano da saúde, um importante programa de cuidados de saúde financiado pela UE para ajudar o Governo da África do Sul a permitir que mais cidadãos tenham acesso a melhores serviços sanitários. Na ocasião, participará na quarta Cimeira anual África do Sul-UE.
• Relatório 2011 sobre as finanças públicas: crise coloca viabilidade das finanças públicas no centro das preocupações políticas
A crise económica provocou uma degradação considerável das finanças públicas dos países membros, tornando hoje a viabilidade da dívida num dos principais desafios da UE. Paralelamente, a vigilância orçamental da UE é actualmente objecto de uma grande reforma. O relatório de 2011 sobre as finanças públicas na UEM traça a evolução recente no domínio das finanças públicas, analisa novos métodos de avaliação da viabilidade da dívida e descreve as alterações relativas à vigilância orçamental na UE. Estas reformas, que são resultado das lições extraídas da crise, colocam a prevenção e a redução da dívida no centro da vigilância orçamental da UE.
