Comissão EuropeiaAponta o rumo a uma cultura jurídica europeia
Por Jornal Rostos
• Plano de acção contra a resistência antimicrobiana: 12 acções concretas para os próximos cinco anos
Com cerca de 25 000 doentes a morrer anualmente na UE em resultado de infecções causadas por bactérias resistentes aos medicamentos e custos associados superiores a 1,5 mil milhões de euros em despesas com saúde e perdas de produtividade, a resistência antimicrobiana é um problema de saúde cada vez mais grave na UE. Hoje, na véspera do Dia Europeu de Sensibilização para os Antibióticos, a Comissão anunciou um plano de acção contra a resistência antimicrobiana que inclui 12 acções concretas a realizar em estreita cooperação com os Estados-Membros.
• Rumo a uma cultura jurídica europeia: o Instituto de Direito Europeu em Viena começa a funcionar
Viviane Reding, Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissária europeia responsável pela Justiça, deu hoje início à primeira reunião de trabalho do Instituto de Direito Europeu. Um ano apenas após ter sido lançada a ideia da sua criação, o Instituto já está a funcionar. A sua primeira reunião de trabalho irá debater a proposta da Comissão visando criar um direito europeu comum da compra e venda facultativo. O Instituto, fundado em Junho e que tem a sua sede em Viena, visa melhorar a coerência jurídica na Europa, prestando aconselhamento prático aos responsáveis políticos e às autoridades, e desenvolver o direito da UE.
• Cinco novos serviços públicos em linha transfronteiras
A Comissão Europeia vai apresentar um conjunto de cinco novos serviços públicos em linha na conferência "Borderless eGovernment Services for Europeans", organizada esta semana em Poznan pela Presidência polaca. Nas suas fases-piloto, os cinco projectos já demonstraram benefícios concretos tanto para os cidadãos, como para as empresas e os organismos públicos. Por exemplo, um dos projectos dá aos estudantes estrangeiros acesso a serviços em linha oferecidos pelas universidades (inscrição em linha, acesso a cursos e sessões de tutoria em linha, acesso a infra-estruturas informáticas, etc.) em cinco países (Portugal, Espanha, Itália, Áustria, Estónia).
