Novas regras para telecomunicaçõesComissão Europeia pressiona Portugal e outros 15 Estados-Membros
Por Jornal Rostos
• Novas regras para telecomunicações: Comissão pressiona Portugal e outros 15 Estados-Membros
A Comissão notificou os dezasseis Estados-Membros (entre os quais Portugal) que, seis meses após o prazo estabelecido, 25 de Maio de 2011, ainda não transpuseram integralmente para o direito nacional as novas regras da UE para as telecomunicações. A transposição parcial das regras da UE para as telecomunicações limita os direitos dos consumidores nestes 16 países. As novas regras conferem aos consumidores da UE novos direitos relativos aos serviços de telefonia fixa e de comunicações móveis e ao acesso à Internet.
• Segurança nuclear: testes de resistência prosseguem a bom ritmo
Os testes de resistência das centrais nucleares europeias estão a decorrer de forma satisfatória e irão reforçar a segurança nuclear, intrínseca e extrínseca, na UE, afirma a Comissão na sua primeira comunicação sobre os testes de resistência. Na sequência do acidente nuclear de Fukushima, a União reagiu rapidamente tendo chegado a acordo quanto à realização de testes voluntários a todas as suas 143 centrais nucleares com base num conjunto de critérios comuns. Na Comunicação hoje publicada, a Comissão analisa os primeiros resultados desses testes de resistência e aponta alguns domínios políticos em que o novo quadro da União relativo à segurança nuclear pode ser reforçado com a adopção de normas comuns. Os resultados dos testes de resistência serão conhecidos no próximo ano, logo que os mesmos tenham sido concluídos.(Desenvolvimento em IP/11/1450)
