Novembro de 2011Taxa de inflação anual da zona euro estável em 3,0%

Ambiente: iniciativa para ajudar tecnologias ecológicas de ponta a chegarem ao mercado

A Comissão Europeia está a lançar um novo instrumento de ajuda às empresas que desenvolvem tecnologias ambientais inovadoras. O programa-piloto Verificação das Tecnologias Ambientais vai permitir verificar, de uma forma independente, o desempenho das novas tecnologias ambientais, ajudando desse modo os fabricantes a provarem a fiabilidade do desempenho que declaram e os adquirentes da tecnologia a identificarem inovações correspondentes ao que procuram.

Croácia: Comissão assina acordo para apoiar formação de juízes e procuradores

A Comissão Europeia assinou hoje um acordo com a Croácia para apoiar a formação de magistrados croatas antes da adesão do país à UE, em Julho de 2013. No âmbito do acordo assinado pela Comissária europeia da Justiça, Viviane Reding, e o Ministro croata da Justiça, Dražen Bošnjakovic, a Croácia poderá participar nos programas da UE destinados a apoiar acções de formação de juízes, advogados e outros profissionais da justiça. O acordo foi celebrado na sequência da assinatura do tratado de adesão à União Europeia, em 9 de Dezembro, que lança as bases para o país se tornar o 28.º Estado-Membro da UE.

Reforço dos direitos consulares para ajudar milhões de europeus no estrangeiro

A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta para melhorar a assistência prestada aos cidadãos da UE apanhados em situações de crise – como as que se verificaram no Japão, Líbia ou Egipto este ano – ou em situações de emergência no estrangeiro. O objectivo é facilitar a cooperação entre autoridades consulares e reforçar o direito dos cidadãos europeus a protecção consular. Os cidadãos da UE no estrangeiro têm o direito de solicitar assistência a qualquer embaixada ou consulado de um Estado Membro da UE, se o Estado-Membro de que são nacionais não estiver representado no país em que se encontram. Os países da UE devem ajudar a evacuar os cidadãos não representados como se fossem os seus próprios nacionais. A proposta de hoje reforçará estes direitos, visto que clarifica os casos em que os cidadãos são considerados não representados e especifica o tipo de assistência habitualmente prestada pelos Estados Membros em caso de necessidade, como prisão, acidente grave ou perda de documentos.