Parcerias de Inovação na União EuropeiaUma ação decisiva que visa enfrentar três grandes desafios

Todas estas três áreas exigem um esforço de inovação mais concertado entre os setores público e privado a fim de melhorar a qualidade de vida e a posição da Europa como líder global. Em consequência, a Comissão lançou duas novas Parcerias Europeias de Inovação (PEI) – Matérias-Primas e Produtividade e Sustentabilidade Agrícolas - e aprovou um Plano de Ação de quatro anos da Parceria Europeia de Inovação para o Envelhecimento Ativo e Saudável, um projeto-piloto lançado em fevereiro de 2011. As PEI seguem uma nova abordagem no que diz respeito a toda a cadeia de investigação-desenvolvimento-inovação, reunindo intervenientes públicos e privados através de fronteiras e setores a fim de acelerar a aceitação da inovação. Cada uma delas visa um objetivo ambicioso a atingir até 2020 e espera-se que comecem a produzir resultados dentro de 1 a 3 anos. O anúncio de hoje surge pouco antes da realização do Conselho Europeu em que se espera que venha a ser reafirmada a posição da investigação e inovação como elementos centrais para a recuperação económica europeia.
O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, declarou: «Precisamos de inovar para colocar de novo a Europa na via do crescimento e da criação de emprego, bem como para enfrentar grandes desafios como o acesso às matérias-primas, a agricultura sustentável e o envelhecimento da nossa sociedade. As Parcerias Europeias de Inovação permitirão derrubar barreiras, eliminar pontos de estrangulamento e concentrar os nossos esforços nos resultados que são importantes para os nossos cidadãos e as nossas empresas».
A Parceria Europeia de Inovação constitui um novo conceito criado no âmbito da iniciativa emblemática «União da Inovação» da Estratégia Europa 2020. O objetivo é corrigir as deficiências, os pontos de estrangulamento e os obstáculos existentes no sistema europeu de investigação e inovação que bloqueiam ou retardam o desenvolvimento de boas ideias e a sua introdução no mercado. Entre estes, contam-se investimentos insuficientes, regulamentação ultrapassada, ausência de normas e fragmentação dos mercados. Cada parceria é gerida por um Grupo Diretor presidido por um Comissário Europeu ou por Comissários com responsabilidade no ou nos domínios políticos em causa. A estes associam-se representantes dos Estados-Membros (ministros), deputados, líderes da indústria, investigadores, sociedade civil e outros intervenientes fundamentais. As PEI identificam o que é necessário fazer para ultrapassar os pontos de estrangulamento – desde a continuação do desenvolvimento de tecnologias até um enquadramento adequado dos mercados e a estimulação da procura – e dinamizam ações entre os setores público e privado. Não substituem os programas de financiamento nem os processos de regulamentação, mas proporcionam uma plataforma de cooperação comum.